![Os queijos foram encontrados no chão e expostos a poeira (Foto: Sefaz/PE) Os queijos foram encontrados no chão e expostos a poeira (Foto: Sefaz/PE)]() |
Os queijos foram encontrados no chão e expostos a poeira (Foto: Sefaz/PE) |
Mais de 14 toneladas de queijos que estavam sendo comercializadas de forma irregular em Pernambuco foram apreendidas pela Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria de Fazenda (Sefaz) em uma ação deflagrada na quarta-feira (7). O alimento impróprio para o consumo foi encontrado nas cidades do Recife e São Bento do Una, no Agreste.
A operação apurou que a produção do queijo acontecia em dois estabelecimentos comerciais de São Bento do Una, um deles sendo uma concessionária de veículos, enquanto a comercialização era feita em nove lojas do Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa), na capital.
De acordo com a secretaria, os suspeitos agiam falsificando rótulos de marcas de laticínios famosas e com boa reputação no mercado e forjavam selos de regulamentação sanitária. Boa parte dos fardos de queijos foram encontrados no chão dos estabelecimentos, expostos à poeira e umidade, e sem refrigeração.
Entre os problemas encontrados estavam queijos sem autorização para fabricação, embalagens falsas com selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e produtos sem documentação que comprovasse a origem. Além do risco à saúde da população, a venda de alimentos clandestinos representa concorrência desleal e prejuízo aos produtores regulares.
Além disso, algumas mercadorias não tinham numeração do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Estadual (SIE), ou estavam com o número adulterado. Foram apreendidos, ao menos, 7,9 toneladas de queijo muçarela, duas toneladas de queijo prato e uma tonelada de queijo coalho.
A pasta iniciou a investigação após suspeitas de sonegação tributária e afirma que também foram identificados crimes da esfera cível e penal, que deverão ser levantados no relatório circunstancial da operação.
Ao final da apuração, a secretaria vai encaminhar um documento à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot). Entre os crimes, estão a associação criminosa, crimes contra o consumidor e contra a saúde pública. A operação contou com apoio da ADAGRO, da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária.
A Sefaz não tem autonomia para autuar os estabelecimentos, funcionários ou proprietários e é autorizada apenas a realizar interdições e buscar a regularização tributária. A Adagro e a vigilância sanitária foram as responsáveis por analisar e restringir as mercadorias.