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Comissão do Senado aprova desconto para pessoas acima de 50 renovarem CNH

Projeto precisa passar pela CCJ do Senado e pelo plenário. Desconto seria de 50% a quem tem entre 50 e 70 anos e de 70% para acima de 70

Publicado em: 20/02/2024 16:54

Texto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário (foto: Agência Brasil)
Texto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário (foto: Agência Brasil)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais. O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário.

 

O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.

 

O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto “não é benefício, é justiça”, por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

 

 

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