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Conselho de Segurança da ONU se reunirá em sessão extraordinária
Reunião foi marcada após o secretário-geral da organização invocar o artigo 99 da Carta das Nações Unidas para pedir um cessar-fogo em Gaza
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 07/12/2023 14:50 | Atualizado em: 07/12/2023 16:04
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| Artigo 99 da Carta das Nações Unidas é o instrumento diplomático mais poderoso à disposição de um secretário-geral da ONU (Foto: Nicholas Robert/AFP ) |
O Conselho de Segurança da ONU irá se reunir extraordinariamente na sexta-feira (8), após o apelo inédito realizado pelo secretário-geral da organização, António Guterres, que invocou o artigo 99 da Carta das Nações Unidas para pedir um cessar-fogo em Gaza. A informação já foi confirmada pelo Equador, país que preside este mês o Conselho de Segurança.
Guterres invocou pela primeira vez o artigo 99 da Carta das Nações Unidas, o instrumento diplomático mais poderoso à disposição de um secretário-geral da ONU.
O artigo em questão só foi usado formalmente apenas três vezes (1960, 1979 e 1989) em toda a história da ONU, no qual refere que o secretário-geral "pode chamar a atenção do Conselho para qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e segurança no mundo".
O líder das Nações Unidas enviou uma carta ao Conselho de Segurança da ONU, pedindo ao órgão que "pressione para evitar uma catástrofe humanitária" em Gaza, reiterando os seus apelos por um cessar-fogo que trave "implicações potencialmente irreversíveis" para os palestinos.
“Com o bombardeio constante das forças armadas israelitas, e na ausência de abrigo ou do mínimo para sobreviver, espero um colapso total da lei e da ordem em breve devido às condições desesperadas, o que tornaria impossível até mesmo uma ajuda humanitária limitada. Poderá surgir uma situação ainda mais grave, incluindo epidemias e uma maior pressão para deslocações em massa para os países vizinhos", relata um trecho da Carta.
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