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Primeira Turma do Supremo começa a julgar acusados de planejar assassinato de Marielle Franco

Estão previstas duas sessões nesta terça-feira para a análise do caso, além de uma terceira marcada para a manhã de quarta-feira, 25, a partir das 9h

"Tá rindo do quê?": juiz confunde deformidade facial de testemunha com risada em audiência

A audiência ocorreu no dia 21 de maio de 2024, mas só agora as imagens tornaram-se públicas.

Após negativa da FPF, Sport recorre ao TJD-PE por torcida visitante no Clássico contra o Náutico

Pedido de liminar foi feito após a FPF manter a decisão de torcida única para o Clássico dos Clássicos

Banco Master: TCU suspende inspeção no BC e submete caso ao plenário

A suspensão atende a um pedido do Banco Central, que apresentou embargos de declaração na terça-feira (6), questionando a decisão que autorizou a inspeção

Carlos Neves assume presidência do TCE-PE e reconduz Ricardo Alexandre no MPC-PE

Neves assume a presidência do TCE-PE em um contexto de reforço ao papel institucional do Tribunal na fiscalização e no controle da correta aplicação dos recursos públicos no Estado

Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para receber visita de sogro

Justificativa é a necessidade de garantir a segurança e a disciplina

Sport luta na Justiça para reverter pena de jogos sem torcida após incidente no clássico contra o Náutico

A partida em questão aconteceu no dia 15 de janeiro de 2025, e terminou em 2 a 1 para o Náutico

TJPE promove mutirão jurídico no litoral sul de Pernambuco

O "Juizado de Verão" do TJPE atuará a partir do próximo dia 27 de dezembro, promovendo resolução de demandas jurídicas nas comarcas de Tamandaré e Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco

Tribunais superiores podem ter código de ética único

Segundo presidente do STM, há consenso entre os cinco presidentes das Cortes para que haja um documento único para definir limites do exercício da magistratura

TCE-PE acompanhou de perto licitações do Arco Metropolitano e Compesa, diz presidente

Em entrevista ao Diario, o presidente do TCE-PE no biênio 2024–2025, Valdecir Pascoal, destacou que o tribunal acompanhou de perto processos considerados complexos e estratégicos para o desenvolvimento do Estado