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Zema diz que criança vai poder trabalhar, caso seja eleito presidente: 'Vamos mudar isso'

Atualmente, a idade mínima é de 16 anos, que cai para 14 anos nos casos dos jovens aprendizes

Marcha reforça combate ao trabalho infantil e destaca proteção digital de crianças e adolescentes

O novo marco legal atualiza e amplia as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 35 anos em 2025, incluindo medidas específicas de proteção no ambiente virtual

Trabalho infantil no país cai 21,4% em oito anos, mostra IBGE

Em 2024, eram 1,65 milhão de crianças e adolescentes

Prefeitura deve reforçar ações contra trabalho infantil e pagar indenização, diz MPT-PE

O MPT-PE informou que a Justiça do Trabalho comprovou "a omissão do município em estruturar equipamentos essenciais, como o Conselho Tutelar, CRAS e CREAS, que apresentavam deficiências graves de infraestrutura e ausência de capacitação técnica dos profissionais".

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

MPT condena prefeitura de Timbaúba por omissão no combate ao trabalho infantil

A Justiça do Trabalho condenou a cidade de Timbaúba, na Mata Norte, por omissão no enfrentamento ao trabalho infantil. Além disso, foi determinado que o município pague R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

Empresas recebem certificação por contratação de jovens aprendizes

Superintendência do Trabalho em Pernambuco reconhece instituições que oferecem oportunidades a adolescentes retirados do trabalho infantil

São João: trabalho infantil é alvo de ações no Recife

Haverá atividades até  dia 29 de junho. A iniciativa marca o Dia Mundial e Nacional de  Combate ao Trabalho Infantil

Número de crianças em trabalho infantil em Pernambuco caiu 28%, diz governo

Os dados fazem parte da PNADc/IBGE 2024 e mostram que 19 mil crianças saíram do trabalho infantil em 2023