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Mais de 500 mil crianças e adolescentes trabalhavam em atividades de risco no Brasil, diz IBGE

Lista inclui trabalho na construção civil, em matadouros, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo, entre outras

Trabalho infantil no Brasil cai a piso da série histórica, iniciada em 2016

O contingente de 1,499 milhão representa 4,0% das crianças e jovens de 5 a 17 anos do país, e é também a menor taxa em quase uma década

Zema diz que criança vai poder trabalhar, caso seja eleito presidente: 'Vamos mudar isso'

Atualmente, a idade mínima é de 16 anos, que cai para 14 anos nos casos dos jovens aprendizes

Marcha reforça combate ao trabalho infantil e destaca proteção digital de crianças e adolescentes

O novo marco legal atualiza e amplia as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 35 anos em 2025, incluindo medidas específicas de proteção no ambiente virtual

Trabalho infantil no país cai 21,4% em oito anos, mostra IBGE

Em 2024, eram 1,65 milhão de crianças e adolescentes

Prefeitura deve reforçar ações contra trabalho infantil e pagar indenização, diz MPT-PE

O MPT-PE informou que a Justiça do Trabalho comprovou "a omissão do município em estruturar equipamentos essenciais, como o Conselho Tutelar, CRAS e CREAS, que apresentavam deficiências graves de infraestrutura e ausência de capacitação técnica dos profissionais".

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

MPT condena prefeitura de Timbaúba por omissão no combate ao trabalho infantil

A Justiça do Trabalho condenou a cidade de Timbaúba, na Mata Norte, por omissão no enfrentamento ao trabalho infantil. Além disso, foi determinado que o município pague R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

Empresas recebem certificação por contratação de jovens aprendizes

Superintendência do Trabalho em Pernambuco reconhece instituições que oferecem oportunidades a adolescentes retirados do trabalho infantil

São João: trabalho infantil é alvo de ações no Recife

Haverá atividades até  dia 29 de junho. A iniciativa marca o Dia Mundial e Nacional de  Combate ao Trabalho Infantil