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Mendonça Filho é indicado por Motta como relator da PEC que reduz a maioridade penal

O nome do parlamentar foi aprovado pela maioria da Casa, com 478 votos recebidos. Nas redes sociais, Mendonça agradeceu a Hugo Motta e ressaltou que a relatoria é "uma missão de grande responsabilidade"

Copa 2026: Suíça vence a Colômbia nos pênaltis e volta às quartas de final após 72 anos

Após empate sem gols em Vancouver, europeus levam a melhor nas cobranças

Ancelotti justifica Bruno Guimarães em pênalti e projeta 'novo ciclo' da Seleção

Eliminação na Copa: Ancelotti explica Bruno Guimarães em pênalti e cobra 'novo ciclo'

Autor da PEC da Maioridade Penal, Gonzaga Patriota defende retorno de texto original

Gonzaga Patriota afirma que vai lutar para manter o formato original do projeto de 2015; ex-deputado diz que retorna à Câmara ainda em junho

Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso

Proposta foi declarada constitucional pela CCJ nesta quarta-feira (10)

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A PEC irá agora para uma comissão especial. Já há um acordo entre os deputados para alterar a redação e retirar os trechos relativos à obrigatoriedade do voto e da alteração da idade mínima exigida para candidatura a cargos políticos

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos

Flávio Bolsonaro reforça defesa de redução da maioridade penal

Acenos fazem parte de uma estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro que aposta na segurança pública como um dos temas definidores da eleição presidencial

Pavilhão disciplinar da Colônia Penal Feminina do Recife é interditado por determinação judicial

A medida foi tomada após denúncias de precariedade na estrutura. A morte de uma detenta registrada em fevereiro ocorreu nesse pavilhão, segundo o Conselho da Comunidade

Polícia Penal Federal é contra decisão que permite visitas de advogados de Vorcaro sem monitoramento

Banqueiro está detido na Penitenciária Federal de Brasília, presídio de segurança máxima que integra o Complexo da Papuda