Flávio Bolsonaro se explica um dia depois de prometer "mudar a Constituição"

Questionado, Flávio baixou o tom e prometeu "respeito à Constituição" (Wilton Junior / Estadão Conteúdo)

Um dia depois de afirmar que usaria a maioria no Congresso para "mudar a Constituição", o candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência, Flávio Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (7) que se referia à reforma do Judiciário, à redução da maioridade penal, a ajustes na reforma tributária e ao fim da reeleição. Na terça-feira (6), em Goiânia, ele não havia dito o que pretendia alterar.

Questionado por jornalistas, baixou o tom e prometeu "respeito à Constituição" e também defendeu a ideia de que o país não vive plenamente a democracia. "Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não", disse. Segundo ele, o que vier será feito por Propostas de Emenda à Constituição (PECs), o caminho legal para alterar o texto constitucional.

A declaração de terça foi dada ao lado de Ronaldo Caiado, do Partido Social Democrático (PSD), derrotado no primeiro turno, que anunciou apoio a Flávio no segundo. O tema, porém, não é novo na campanha. Em 1º de junho, o então pré-candidato disse querer uma maioria de direita com quórum para emendar a Constituição e fazer com que "as instituições voltem a atuar dentro de seus limites".

Na convenção do PL, em 26 de julho, prometeu usar a base no Congresso para mudar a Constituição, reduzir impostos e endurecer a legislação.

A reforma do Judiciário consta do programa de governo e se concentra no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo limites às decisões monocráticas, tomadas por um único ministro. A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi defendida por ele em agosto. Já o fim da reeleição foi apresentado como compromisso pessoal. Flávio disse que não tentará um segundo mandato e que usará o "capital político de um presidente recém-eleito" para aprovar a PEC, mas deixou ao Congresso a definição das regras, como a duração do mandato e a extensão a governadores.

O PL elegeu 121 deputados no domingo (4) e formará a maior bancada da Câmara desde a Constituição de 1988. O número, porém, está longe do necessário para emendar a Constituição, que exige votos de três quintos dos parlamentares, 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos em cada Casa.

Flávio também reagiu às críticas de que, com um Congresso favorável, faria "o que o pai dele não fez". Jair Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. "Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real", disse o candidato.