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Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal

Candidato mencionou tramitação da PEC da Segurança Pública, proposta pelo presidente Lula

Estadão Conteúdo

Publicado: 14/10/2026 às 17:07

Presidenciável Flávio Bolsonaro ao lado de crianças em moto-carreata em São Gonçalo, no Rio/Charles Vieira/PL

Presidenciável Flávio Bolsonaro ao lado de crianças em moto-carreata em São Gonçalo, no Rio (Charles Vieira/PL)

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, publicou um vídeo nesta quarta-feira (14), em que defende a aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos. A postagem ocorre na data em que o Senado realiza a votação sobre o fim da escala 6x1, proposta à qual Flávio era contrário, mas mudou de posição e anunciou que dará voto favorável.

Flávio mencionou a tramitação da "PEC da Segurança Pública", proposta do seu adversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ampliar os poderes do governo federal na área. O candidato do PL disse que o conteúdo do projeto não representa "nada" e defendeu baixar a maioridade penal de 18 anos para 16 anos.

"Bateu o desespero no Lula. Nunca fez nada pela segurança pública. E agora, faltando poucos dias para a eleição, ele tenta emplacar a PEC da Segurança Pública. O nome é bonitinho, né? Mas a gente sabe que o conteúdo que vem de lá é nada. Os bandidos sempre ficam felizes quando o Lula fala em segurança pública", disse.

Ele acrescentou: "Então, vamos aprimorar essa proposta que está hoje sendo votada no Senado e vamos fazer uma emenda muito importante. Finalmente, vamos botar uma emenda para a redução da maioridade penal para 16 anos. A mudança já começou. E muito antes de Flávio Bolsonaro ser presidente, a gente já vai começar a consertar esse Brasil".

Historicamente, a posição de Lula é contrária à redução da maioridade penal, por considerar que a medida não reduz o problema da violência, mas, em vez disso, fortalece as facções criminosas no País.

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