Tags

Homem é condenado a mais de 36 anos de prisão por feminicídio de manicure no Grande Recife

Além de condenado a 36 anos e 8 meses de prisão, Tiago Felipe de Santana, ex-marido da vítima, a manicure Rebeca Vicente, também terá que pagar R$ 50 mil em danos morais ao filho que tem com ela

Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da condenação

Pedido de 80 páginas foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, e busca rever sentença de 27 anos e três meses cumprida pelo ex-presidente

Bolsonaro desiste de pedir suspensão da pena 2 horas após recorrer a Nunes Marques

Mais cedo, os advogados afirmaram que a continuidade da execução da pena durante a tramitação da revisão criminal pode "produzir dano irreparável"; Motivo do recuo não foi informado

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022; A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ)

STF começa o julgamento do recurso de Eduardo Bolsonaro contra condenação a 4 anos e 2 meses

Eduardo foi condenado por unanimidade pela Primeira Turma do STF em junho, em ação relacionada à tentativa de interferência no processo que resultou na condenação de seu pai, Jair Bolsonaro

Estado de Pernambuco é condenado e terá de pagar indenização de R$ 150 mil a homem preso por engano

A vítima pernambucana sofreu abalo psicológico profundo, perda de emprego e estigmatização social, em virtude da prisão injusta.

Casal é condenado a mais de 30 anos por morte e tortura de crianças no Rio Grande do Sul

Em 2022, as duas crianças de 2 e 3 anos foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos praticados pela mãe e pelo padrasto por um periódo de quatro meses

Justiça condena homem acusado de encomendar morte do jornalista e colunista social Marcolino Júnior

Davi Fernando Ferreira Graciano foi condenado a 22 anos e dois meses de prisão por homicídio triplamente qualificado

Justiça condena Léo Derik, jogador do Athletico-PR, a 13 anos de prisão por estupro

O atleta de 21 anos responde por duas denúncias feitas pela mesma mulher; o MP chegou a pedir a absolvição por "divergência de versões", mas para a Justiça, as provas foram suficientes para a condenação

Em decisão unânime, STJ condena Marco Buzzi por assédio sexual e importunação

A pena definida foi a perda do cargo com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, conforme novo entendimento do STF