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STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022; A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ)

STF começa o julgamento do recurso de Eduardo Bolsonaro contra condenação a 4 anos e 2 meses

Eduardo foi condenado por unanimidade pela Primeira Turma do STF em junho, em ação relacionada à tentativa de interferência no processo que resultou na condenação de seu pai, Jair Bolsonaro

Estado de Pernambuco é condenado e terá de pagar indenização de R$ 150 mil a homem preso por engano

A vítima pernambucana sofreu abalo psicológico profundo, perda de emprego e estigmatização social, em virtude da prisão injusta.

Casal é condenado a mais de 30 anos por morte e tortura de crianças no Rio Grande do Sul

Em 2022, as duas crianças de 2 e 3 anos foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos praticados pela mãe e pelo padrasto por um periódo de quatro meses

Justiça condena homem acusado de encomendar morte do jornalista e colunista social Marcolino Júnior

Davi Fernando Ferreira Graciano foi condenado a 22 anos e dois meses de prisão por homicídio triplamente qualificado

Justiça condena Léo Derik, jogador do Athletico-PR, a 13 anos de prisão por estupro

O atleta de 21 anos responde por duas denúncias feitas pela mesma mulher; o MP chegou a pedir a absolvição por "divergência de versões", mas para a Justiça, as provas foram suficientes para a condenação

Em decisão unânime, STJ condena Marco Buzzi por assédio sexual e importunação

A pena definida foi a perda do cargo com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, conforme novo entendimento do STF

Justiça condena estado a indenizar família de detento morto em presídio no Recife

Mãe, irmã e duas filhas da vítima devem receber R$ 120 mil por danos morais; filhas também terão direito a pensão mensal até completarem 25 anos

Estado indenizará em R$ 400 mil família de mulher morta por PM durante perseguição a criminosos no Recife

Viúvo e três filhos da vítima deverão receber R$ 100 mil cada

Homem é condenado a mais de 30 anos por estuprar e decapitar idosa com Alzheimer no Grande Recife

Antônio Vitor Alves da Silva terá que cumprir 30 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, 1 ano e dois meses de detenção e 20 dias-multa pela morte de Josenilda Lins Ezekiel da Silva, de 64 anos