Mendonça Filho aciona MPPE para apurar suposto uso de servidores do Recife em protestos

Deputado Mendonça Filho (PL) (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

O deputado federal Mendonça (PL) protocolou uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apurar suposta participação de servidores do Recife e uso da estrutura municipal em atos pelo Auxílio Pernambuco, ocorridos nos últimos dias. A informação foi divulgada pelo parlamentar e confirmada pelo Diario de Pernambuco. Segundo a assessoria, a denúncia foi protocolada pelo deputado presencialmente na última terça-feira (14). 

No documento recebido pela reportagem, Mendonça ressalta que a notícia não representa uma tentativa de deslegitimar o direito à manifestação, mas uma solicitação para apuração acerca de uma "suposta articulação e instrumentalização dessas mobilizações por agentes vinculados à Prefeitura do Recife, com desvio da estrutura pública municipal para finalidade estranha ao interesse público". 

Nos bastidores, a iniciativa é vista como estratégia política de Mendonça, aliado da governadora Raquel Lyra (PSD), em sintonia com a base governista que apoia a reeleição da gestora. Nos últimos meses, o deputado tem intensificado as críticas ao ex-prefeito do Recife João Campos (PSB), pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco à vaga no Palácio do Campos das Princesas.

Para a construção da representação, o deputado fez uso de um texto jornalístico, publicado no dia 10 de julho, em que se afirma que moradores das regiões afetadas pelas chuvas do dia 1 de maio estariam recebendo de números desconhecidos convocações em massa por meio do WhatsApp para participar das manifestações, iniciadas no dia 7 deste mês. 

"Nesse contexto, os fatos noticiados reclamam verificação à luz da Lei nº 8.429/1992, cujo art. 11, na redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, tipifica como ato de improbidade administrativa a conduta dolosa que atenta contra os princípios da Administração Pública, mediante desvio de finalidade e uso indevido de atribuições ou de estrutura pública", diz trecho do ofício. 

Além disso, o parlamentar solicita ao MPPE que a Prefeitura do Recife preste informações e encaminhe documentação acerca do vínculo funcional, da lotação, das atribuições e do regime de frequência dos servidores que supostamente estariam envolvidos na articulação dessas manifestações.

O Diario entrou em contato com a gestão municipal. Contudo, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto. Já o PSB de Pernambuco, também apontado pelo deputado como um possível articulador dos protestos, respondeu que o partido "não vai comentar o assunto".