Com entraves no TCU, retomada das obras da Transnordestina será votada no dia 15 de julho

A retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco entrará em votação no Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 15 de julho. A informação foi divulgada pelo presidente da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, durante apresentação do estudo realizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sobre a ferrovia nesta terça-feira (7).

Na ocasião, Cassiano Pereira afirmou que o presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, havia ligado para informar a data. A votação definirá os rumos da Transnordestina no estado, cujo trecho Salgueiro - Porto de Suape foi retirado do projeto inicial durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Contudo, foi reinserido na gestão de Raquel Lyra.

Desde maio deste ano, o ramal pernambucano enfrenta entraves junto ao TCU. O órgão determinou que o Ministério dos Transportes, como também a Infra S.A. suspendessem novos compromissos financeiros relacionados ao retorno das obras da ferrovia no estado. Para o tribunal, havia ausência de estudos técnicos, econômicos e ambientais.

Estudo

Na tentativa de destravar as obras em Pernambuco, a Sudene apresentou os resultados de um estudo técnico, realizado no último mês, sobre o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. O documento trouxe uma análise relacionada à demanda de mercado, questões econômicas e sociais.

Em entrevista ao Diario, o superintendente da Sudene, Francisco Ferreira Alexandre, salientou que os dados apresentados foram levantados pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). Segundo ele, o estudo aponta uma ordem de R$ 4,7 bilhões em valor social. O valor social se refere à geração de emprego, renda, de transformação e desenvolvimento.

“Nós levamos cerca de um mês para fazer esse estudo, desde quando o TCU tomou a decisão. Nós já tínhamos todos os dados macroeconômicos, a partir da cessão dos dados que o governo deu de estudo feito para Suape. A Fiepe nos deu outra parte e pedimos estudos complementares à Consultoria Nelog, Nordeste Logística, demonstrando o que é carga, potencialidade, de onde vem, quais cargas saem do Porto [de Suape] para o interior, quais vêm do interior para o Porto. Porque a estrada tende a ligar o Porto de Suape até Matopiba, até o Piauí”.

No levantamento apresentado, a estimativa é que a ferrovia tenha uma movimentação entre 18 e 24 milhões de toneladas por ano no que se refere à exportação de minérios e grãos. Ademais, o estudo aponta um impacto de cerca de R$ 8,23 bilhões no Valor Adicional Bruto (VAB), como também se projeta a criação de 9,6 mil empregos permanentes. Essas vagas seriam distribuídas entre a operação ferroviária, os terminais de carga e as atividades econômicas.

À reportagem, o superintendente da Sudene ressalta que o estudo foi enviado à Infra, como também para o Ministério dos Transportes. “Nós levaremos ao TCU”, disse. A expectativa, conforme Francisco Ferreira Alexandre, é que o levantamento técnico altere o voto que paralisou as obras da Transnordestina em Pernambuco.

Momento crítico

Também presente na apresentação, o senador Humberto Costa (PT) pontuou os avanços da Transnordestina no Ceará e classificou a paralisação do ramal pernambucano como um “momento bastante crítico”.

“Nós estamos assistindo à inauguração consecutiva de trechos da Transnordestina, no ramal que vai para o Pecém, com uma previsão de que, até meados de 2027, a estrada estará concluída. No entanto, no nosso caso, quando a gente tinha uma pequena luz, não era uma grande luz, porque a gente sabe que o recurso que foi liberado para o início das obras era muito pouco, mas ele tinha um simbolismo importante”.

Na análise de Costa, a retomada das obras deve atrair diversos segmentos empresariais do setor, assim como a iniciativa privada. “A partir do momento em que esses passos forem dados, eu não tenho dúvidas de que surgirão investidores estrangeiros, investidores brasileiros, e a gente vai poder construir um novo desenho para que uma concessão seja feita”.

O senador defende que, além dos recursos federais, também sejam usados empenhos privados. “Se nós formos apenas com esses recursos federais, por mais que eles possam vir, não há a perspectiva de a gente ter essa ferrovia pronta antes de 2030, talvez até um pouco mais para frente”, explanou.

Em recente entrevista ao Diario de Pernambuco, a vice-governadora, Priscila Krause (PSD) declarou que o trecho Salgueiro-Suape deve ser executado inicialmente com recursos públicos.

"O primeiro passo foi conseguir que o ramal de Pernambuco, que é o ramal Salgueiro-Suape, voltasse para o projeto da Transnordestina. Depois, nós conseguimos a decisão política do governo federal de que essa obra seria retomada como uma obra pública, com recursos públicos".

Ainda durante a fala, Humberto Costa também criticou a suspensão da obra pelo Tribunal de Contas da União e alegou que a decisão foi tomada “sem informação adequada, sem estudo prévio e cuidadoso”.

Perseguição política

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado João Paulo (PT) também esteve presente no evento. Na análise do parlamentar, a retirada do trecho Salgueiro-Suape do projeto original da Transnordestina é consequência da perseguição política durante o governo Bolsonaro.

“A obra do trecho de Pernambuco foi retirada pelo governo Bolsonaro. Isso significou que os interesses econômicos de grupos econômicos foram mais fortes no governo passado. Então houve perseguição política ao estado de Pernambuco. Pernambuco foi muito discriminado pelo governo Bolsonaro, acompanhei isso como deputado estadual, no governo Paulo Câmara (PSB) e o estado sentiu muito”, afirmou.

Com a votação no TCU prevista para o dia 15 deste mês, João Paulo aponta que a expectativa é positiva e ressalta os ganhos para a classe trabalhadora. “Só o cenário que foi apresentado, na estimativa de geração de 13 mil empregos na fase de obras e, depois, mais 9 mil postos de trabalho, é um ganho fundamental para a classe trabalhadora”.