Transnordestina: Enquanto Pernambuco enfrenta impasse, Ceará recebe R$ 600 milhões

Na última quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um investimento de R$ 600 milhões, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para acelerar a execução de obras da Transnordestina no Ceará. Conforme o governo federal, o investimento total na obra está estimado em R$ 15 bilhões.

Na ocasião, o chefe do Executivo também participou da entrega de dois trechos da ferrovia, em Quixeramobim. Ainda segundo o governo federal, a Transnordestina terá 1.206 quilômetros de extensão e ligará Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto Pecém, no Ceará, atravessando 53 municípios.

Enquanto o empreendimento avança em território cearense, em Pernambuco o ramal que ligaria Salgueiro ao Porto de Suape permanece suspenso por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse trecho chegou a ficar de fora do projeto original, mas foi reinserido durante a gestão da governadora Raquel Lyra (PSD).

Em maio deste ano, o TCU determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. suspendessem novos compromissos financeiros relacionados à retomada das obras da Transnordestina no estado. Na época, o tribunal alegou a ausência de estudos técnicos, econômicos e ambientais.

Em recente entrevista ao Diario, a vice-governadora Priscila Krause (PSD) ressaltou que o impasse no TCU estaria ligado ao modelo de contrato anterior, uma concessão público-privada. Ainda de acordo com Krause, o trecho Salgueiro-Suape deve ser executado inicialmente com recursos públicos. 

"O primeiro passo foi conseguir que o ramal de Pernambuco, que é o ramal Salgueiro-Suape, voltasse para o projeto da Transnordestina. Depois, nós conseguimos a decisão política do governo federal de que essa obra seria retomada como uma obra pública, com recursos públicos", salientou à reportagem. 

Na tentativa de destravar as obras no estado, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) apresentam, na terça-feira (7), um estudo técnico sobre o trecho Salgueiro–Porto de Suape da Transnordestina. 

O documento conta com análise de aspectos relacionados à matriz de demanda do mercado doméstico, questões socioeconômicas, efeitos multiplicadores e de inclusão produtiva, além da proposição de governança para apoiar a coordenação entre os órgãos envolvidos no projeto.

Impasse no TCU

O imbróglio com o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia sido citado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), durante agenda em Pernambuco no início de junho. Na ocasião, Alckmin citou que as exigências do órgão estão dentro da normalidade. No mesmo dia, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), salientou que o governo estadual e o Ministério dos Transportes estão “tirando todas as dúvidas do TCU” para a continuidade do projeto, que já se arrasta por mais de uma década.

Embora soubesse dos entraves junto ao tribunal, o senador Humberto Costa (PT) projetou que a ordem de serviço para a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco seria assinada antes de 4 de julho, o que não se concretizou. 

Diferente do vice-presidente, Costa afirmou que a exigência do TCU é uma demanda equivocada. Esse trecho Salgueiro-Suape já tem vários relatórios demonstrando a viabilidade econômica, a viabilidade ambiental", frisou.

As obras na Transnordestina foram iniciadas em 2006. O projeto inicial previa a integração do interior do Nordeste aos portos, facilitando o escoamento de grãos, minérios e outros produtos. Contudo, as obras foram paralisadas em 2016.

Em Pernambuco, de acordo com a gestão estadual, as obras deveriam beneficiar 73 quilômetros da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Custódia e Arcoverde, no Sertão pernambucano.