PL propõe política de enfrentamento à violência de gênero nas escolas de Pernambuco

Estudantes dizer estudar com má estrutura na Escola de Referência em Ensino Fundamental Creusa Barreto Dornelas Câmara (Foto: Marina Torres/DP Foto)

Um novo Projeto de Lei, protocolado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), propõe a criação da política estadual de enfrentamento à violência de gênero nas escolas do estado. A proposta, de autoria da deputada estadual Dani Portela (PT), tem o objetivo de prevenir e erradicar condutas de assédio e preconceito em instituições de ensino.

O projeto, que leva o número 004226/2026, estabelece diretrizes para escolas da rede básica de ensino, tanto públicas quanto privadas. Entre os pontos elencados na proposta estão a implementação de protocolos de escuta qualificada para as vítimas, formação continuada de profissionais da Educação para identificar casos de violência e a inserção de temas como equidade de gênero e direitos humanos nos projetos pedagógicos. 

Como justificativa, Dani Portela destaca a urgência de medidas concretas para cessar a violência de gênero em Pernambuco. O PL não se limita apenas ao campo educativo, mas também busca integrar as instituições de ensino à rede de proteção já existente no estado, com articulação direta ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública, além de serviços de saúde e assistência social. 

A matéria também incentiva a criação de "Núcleos Permanentes de Estudos de Gênero" nas unidades escolares, como também a promoção de campanhas educativas permanentes. O projeto também abrange grupos em maior situação de vulnerabilidade.

"Incluindo meninas, mulheres jovens, pessoas negras, pessoas indígenas, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes e estudantes em situação de vulnerabilidade social", diz trecho da proposição. 

A proposta segue agora para tramitação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco antes de ir a Plenário para votação.