"Luta ferrenha" e "tem que pagar": deputados de PE debatem proposta de anistia

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) (Foto: Reprodução)

A semana começou com intensificação do debate sobre as proposta de anistia para os condenados pela trama golpista e para o ex-presidente Jair Bolsonaro, defendida pela oposição ao governo Lula (PT).

Enquanto a bancada bolsonarista e seus aliados buscam apoio para aprovar a medida, o Partido dos Trabalhadores (PT) se articula para barrar o projeto, que considera inconstitucional.

A movimentação de governadores da oposição, como Tarcísio de Freitas (SP), é vista pelo PT como uma tentativa de angariar o apoio do bolsonarismo para uma possível candidatura à presidência em 2026.

Nesta segunda (15), ele anunciou que iria para Brasília para negociar itens do plano, mas acabou cancelando a viagem. 

Na bancada federal de Pernambuco, os dois grupos estão atento a essas movimentações. De um lado, o deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) defende a proposta. Do outro, o parlamentar Carlos Veras (PT) critica a articulação. 

Pastor Eurico considera as penas aplicadas como “arbitrárias” e diz que vai lutar pela anistia “em todas as instâncias”, independentemente de qualquer coisa.

“Temos aí pessoas vitimadas com penas arbitrárias em todos os aspectos”, afirmou. “Como todo procedimento que foi aplicado juridicamente está tudo indo em conta para as construções, são penas arbitrárias não só para os que estão presos, como estão sendo julgados agora. Nós não concordamos com isso e vamos partir para cima, como já vimos, e lutar pela anistia. A luta vai ser ferrenha, não vamos abrir mão. Temos que ir até o fim nessa briga pela anistia”.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) criticou a articulação e a classificou como "gesto a Bolsonaro e aos bolsonaristas", visando as eleições presidenciais. Para ele, a "máscara" do governador Tarcísio de Freitas "caiu", e ele "assume o extremista que ele é". O deputado do PT ressaltou que a anistia para "golpistas" não é uma pauta de interesse da sociedade. "Quem cometeu seus crimes tem que pagar pelos crimes", defendeu.

Batalha no Congresso
A bancada do PT, segundo Veras, está engajada em uma luta e resistência contra o projeto de anistia. A posição do partido é a de que a pauta é inconstitucional, e que não cabe à Câmara dos Deputados conceder anistia a quem cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional.

“Nós estamos contra que seja votado esse projeto de anistia, porque ele é inconstitucional. Quem cometeu o crime de lesa-pátria, de ataque à democracia, ao Estado Democrático de Direito, tem que pagar pelos seus crimes. O Judiciário tem que julgar, tem um processo no Judiciário. Então não cabe à Câmara dos Deputados dar anistia a nenhum golpista”, argumentou Veras.

O deputado petista acredita que, caso a proposta seja aprovada na Câmara e no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o texto.

Em seguida, a matéria teria que passar por uma nova votação para derrubar o veto. Veras manifestou convicção de que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá declarar a inconstitucionalidade da medida, caso ela seja aprovada. “Nem eles se entendem com o próprio texto, porque eles querem uma anistia ampla e irrestrita”, observou.

Projeções e desdobramentos
As negociações em torno do projeto de anistia estão em curso no Colégio de Líderes do Congresso. O deputado Carlos Veras afirma que o PT está trabalhando para demonstrar ao presidente da Casa, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB), que a pauta não é do interesse do país e não contribui em nada para a sociedade. Ele sustenta que os parlamentares favoráveis à anistia estão agindo por desespero para se “livrar de seus crimes”, e que o ato de pedir anistia já é um reconhecimento da culpa.

Em contrapartida, Pastor Eurico (PL) diz que “a nossa luta é essa”, e que tentarão convencer os demais parlamentares a apoiar a causa. O deputado reitera a necessidade de lutar pela anistia e defende a luta do governador Tarcísio de Freitas: “Ele está fazendo a parte dele, nós vamos fazer a nossa”, disse.

Apesar da articulação da oposição, o deputado Carlos Veras mantém a crença de que a proposta não será aprovada. “Não há nenhuma necessidade. O Tarcísio não está preocupado com ninguém, ele está preocupado em ser candidato”, disparou Veras, reforçando a tese de que a ação de Tarcísio se baseia em uma busca por apoio político, e não em uma preocupação genuína com os condenados. “A sociedade brasileira já viu o quão danoso e quão prejudicial é ter um presidente extremista e tão irresponsável como foi Bolsonaro e como seria o Tarcísio, que é um seguidor nato no bolsonarismo”, concluiu o petista.