Controle Urbano
Prefeitura de Olinda vai elaborar projeto para alterar lei sobre funcionamento de bares no Sítio Histórico
Publicado em: 07/01/2015 17:00 Atualizado em: 07/01/2015 21:08
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| Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press |
Enquanto o trabalho é feito, o que ainda não tem prazo de conclusão, a prefeitura encaminhará à Câmara de Vereadores, até a próxima segunda-feira (12), um Projeto de Lei, em cárater de urgência, para permitir a flexibilização do funcionamento dos bares. "Nesse período, vamos flexibilizar o horário de funcionamento dos bares. Ficará entre 0h30 e 1h. Mas os 12 bares que ainda não têm alvará de funcionamento precisam legalizar a situação", ressaltou o secretário de Controle Urbano de Olinda, Estevão Britto. Novos estabelecimentos só poderão ser implantados se estiverem em acordo com a LOUS.
Também foi agendada uma audiência pública para coletar propostas de mudanças no dia 20 de março. O local ainda será definido. Segundo a promotora do MPPE, Belize Câmara, o encontro servirá para a sociedade discutir junto com o executivo a alteração da LOUS. "A Lei atual está em descompasso com a demanda atual e precisa ser atualizada", disse.
A resolução é considerada um passo atrás da prefeitura sobre o anunciado anteriormente, quando deram o prazo de até terça para os bares que funcionam nos Quatro Cantos e nas ruas do Amparo e 13 de Maio se tornassem restaurantes, comedorias, cafés, lanchonetes ou galerias de arte ou encerrassem as atividades.
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O Sítio Histórico de Olinda:
1,89 km2 é a área do Sítio Histórico
3.305 imóveis fazemparte do perímetro
82% são residenciais
15 mil pessoas moram no Sítio Histórico de Olinda
Fontes: Prefeitura de Olinda, Unesco e Iphan
Com informações da repórter Rebeca Silva
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