Rito interrompido Humberto comemora; oposição faz duras críticas Augusto Coutinho ressaltou que toda e qualquer decisão do plenário da Câmara é soberana e o processo já havia passado por votação

Por: Júlia Schiaffarino

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 09/05/2016 16:36 Atualizado em: 09/05/2016 16:55

O líder do governo no Senado, o pernambucano Humberto Costa (PT), comemorou a decisão do presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP), de anular a votação do processo de impeachment na Casa. “A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados mostra aquilo que sempre defendemos: que o processo está viciado desde o início pela influência do sr. Eduardo Cunha”, disse.

De acordo com a assessoria, o senador deve voltar a se pronunciar sobre o assunto até o final do dia. Neste momento o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) está reunido com líderes partidários na residência oficial para decidir se acata a decisão de Maranhão e devolve o processo à Câmara, ou se dá prosseguimento à análise do processo de impeachment e leva o texto para votação na próxima semana, conforme previsto previamente.

Ilegalidade e desrespeito

Enquanto isso, alguns partidos como o DEM, o PPS e o Solidariedade se organizam para ingressar no Supremo Tribunal Federal com mandatos de segurança para anular a decisão de Waldir Maranhão. Integrante do Solidariedade, o deputado Augusto Coutinho ressaltou que toda e qualquer decisão do plenário da Câmara é soberana e o processo já havia passado por votação, tendo obtido maioria constitucional para seguir para o Senado.

 

"Não vejo nenhum respaldo jurídico ou regimental para isso, afinal foi o próprio Supremo Tribuna Federal quem definiu o rito para todo o processo de impeachment, como também, toda decisão do plenário da Câmara é soberana. De forma que eu acho que essa decisão não proposta e se Deus quiser na quarta-feira vamos ver o PT deixando o comando do Brasil e essa organização criminosa ficar longe de todos nós brasileiros", declarou Coutinho. Ele, assim como vários outros deputados foram pegos de surpresa. Coutinho é um dos parlamentares que está em Recife ainda tentando embarcar para Brasília.

 

Líder da oposição no Congresso Nacional e coordenador do Comitê do Impeachment na casa, o deputado pernambucano Mendonça Filho classificou como “ilegal e imoral” a decisão de anular a votação do impeachment, anunciada nesta segunda-feira pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP- MA). 

“Não tem valor legal, por que o impeachment é pauta vencida na Câmara e o Senado não pode se subordinar à decisão da Câmara. A Câmara dos Deputados não pode desfazer atos praticados pelo Senado, que já avançou e aprovou na Comissão o prosseguimento do impeachment”, afirmou Mendonça Filho em uma nota enviada à imprensa. 

O parlamentar, que vê na decisão um desrespeito a Câmara e uma “aberração política e jurídica” acusa Maranhão de ter tomado uma decisão “subordinada a interesses inconfessáveis”. 

 

 

 



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