Ministério Público pede multa a Lula por pedir votos para Boulos

01.05.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Ato Unificado em Comemoração do 1º de Maio, Neo Química Arena %u2013 São Paulo - SP Foto: Ricardo Stuckert / PR (Crédito: Ricardo Stuckert / PR )

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu na Justiça que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pague multa por propaganda eleitoral antecipada. Em 1º de maio, Lula pediu votos para Guilherme Boulos (Psol-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. A solicitação da multa foi feita pelo promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo. Ele não estipulou o valor exato, mas defendeu que deverá se "aproximar do máximo legal". A lei prevê que a pena varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O promotor também pediu que Boulos responda pela infração eleitoral, com "multa fixada acima do mínimo legal". "Não se tratou, evidentemente, de mera enaltação das qualidades do representado Guilherme Boulos ou de posicionamento político sobre determinado tema, mas, sim, de pedido explícito de voto, em local de livre acesso a todos os trabalhadores", disse o representante da Promotoria.

A defesa de Lula disse que a fala do presidente não caracteriza pedido explícito de voto, mas consiste em uso do direito de liberdade de expressão. O promotor rebateu, afirmando que esse direito não isenta de respeitar a legislação sobre propaganda eleitoral. Já a defesa de Boulos disse que o deputado não conhecia previamente o teor do discurso de Lula. Mas segundo o promotor, o pré-candidato consentiu com o gesto do presidente no palanque.

As informações são do Correio Braziliense.