México pede suspensão do Equador na ONU em denúncia apresentada em Haia

Forças especiais da polícia equatoriana tentam invadir a embaixada mexicana em Quito para prender o ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas, em 5 de abril de 2024 (foto: ALBERTO SUAREZ/AFP)

O México pediu que o Equador seja suspenso da ONU no processo que apresentou nesta quinta-feira (11) contra o país na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela invasão de sua embaixada em Quito para capturar o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas.

A sanção deve entrar em vigor "até que seja emitido um pedido público de desculpas reconhecendo as violações dos princípios e normas fundamentais do direito internacional", disse a ministra mexicana das Relações Exteriores, Alicia Bárcena, ao confirmar a formalização da queixa perante a mais alta corte internacional de justiça das Nações Unidas, com sede em Haia.

O objetivo é "garantir a reparação do dano moral infligido ao Estado mexicano e a seus cidadãos", acrescentou ela na coletiva de imprensa diária do presidente Andrés Manuel López Obrador.

As forças policiais invadiram a embaixada na noite da última sexta-feira para capturar o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, acusado de corrupção e que horas antes havia recebido asilo político do México. Durante a invasão, os agentes agrediram o diplomata mexicano Roberto Canseco.

Como resultado, o governo mexicano rompeu relações com o Equador e anunciou o processo em Haia.

Ao listar as reivindicações do México, Bárcena destacou que ele também busca estabelecer um precedente para que um país que aja como o Equador seja "definitivamente expulso das Nações Unidas".

Por sua vez, López Obrador disse que esperava que a CIJ agisse rapidamente.

"A Justiça deve ser rápida e ágil, e a imunidade diplomática deve ser garantida (...). Não se pode permitir que ninguém aja dessa forma (...). Se o direito internacional não for respeitado, este será um mundo de gorilas", enfatizou o líder de esquerda.

Alemanha tenta contato

O processo do México entrará em uma primeira etapa na qual os argumentos de ambos os lados serão ouvidos, explicou Alejandro Celorio, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, na mesma coletiva de imprensa. 

"Estamos otimistas, o direito internacional apoia o México", disse o funcionário, que explicou que outros países poderiam intervir no decorrer do processo. 

"Temos certeza de que quase todos os Estados apoiam os argumentos do México porque essas são as regras básicas da comunidade internacional", disse ele. 

A queixa foi apresentada um dia depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou "veementemente" a invasão, enfatizando a inviolabilidade das sedes diplomáticas e de seus funcionários. 

Celorio acrescentou que a CIJ também foi solicitada a ordenar que o Equador respeitasse a inviolabilidade da embaixada e garantisse sua segurança. 

Bárcena disse que a "violação" da Convenção de Caracas sobre asilo político por parte do Equador seria tratada separadamente, embora ela não tenha especificado as medidas. "Isso faz parte de outro processo", disse ela. 

Nesta quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha disse que estava tentando se comunicar com Glas, que também tem nacionalidade alemã e está em greve de fome, de acordo com sua defesa. Glas, 54 anos, vice-presidente do presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), foi hospitalizado por 24 horas na segunda-feira por se recusar a comer dentro da prisão de alta segurança em Guayaquil, de acordo com o serviço penitenciário. 

Mas Correa disse que se tratava de uma tentativa de "suicídio". 

O ex-vice-presidente, que em 2017 disse em um programa de rádio que seu avô veio para o Equador "fugindo do nazismo", foi condenado a oito anos de prisão por dois casos de corrupção. 

Em dezembro passado, ele se refugiou na embaixada mexicana em meio a um novo inquérito judicial por suposto desvio de fundos para a reconstrução de cidades costeiras devastadas por um terremoto em 2016, da qual ele era responsável.

Glas cumpriu cinco anos de sua sentença antes de ser liberado em liberdade condicional graças a uma medida cautelar, que o obrigava a se apresentar periodicamente às autoridades.