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Rússia recusa jurisdição do Tribunal Penal Internacional nos crimes de guerra
Publicado em: 14/03/2023 12:31
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| Foto: Reprodução/Pixabay |
Nesta terça-feira (14), o porta-voz presidencial da Rússia, Dimitri Peskov, declarou que o Kremlin não reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) e assegurou que essa será a posição do governo russo caso seja interposto um processo por crimes de guerra na Ucrânia. “Será assim que Moscou irá abordar o assunto num eventual processo no âmbito do conflito na Ucrânia. O TPI ignorou a morte de civis nas mãos de nacionalistas ucranianos antes da invasão e após o início do conflito armado em 2014 na região de Donbass”, afirmou Peskov a agência de notícias russa Tass.
Peskov ainda acrescentou que durante anos, nenhum tribunal internacional, nem mesmo os que não são reconhecidos pela Rússia, nem outros membros da comunidade internacional se preocuparam em prestar atenção à destruição de infraestruturas civis e à morte de civis nas mãos de nacionalistas ucranianos no Donbass.
Enquanto isso, o jornal norte-americano The New York Times informou hoje que o TPI já irá iniciar processos por alegados crimes de guerra contra a Rússia no contexto da invasão da Ucrânia, expedindo inclusive diversas ordens de prisão. Segundo também noticiado pelo jornal, as investigações estão ocorrendo há vários meses e se concentram, sobretudo, nos casos de sequestro de crianças e de adolescentes ucranianos, que foram enviados para campos de "reeducação russos", além dos ataques deliberados das forças russas contra infraestruturas civis no território ucraniano. O New York Times cita fontes do TPI relacionadas com as últimas decisões, mas que não podem ser identificadas por estarem impedidas de se pronunciarem publicamente sobre o assunto.
O procurador Karim Khan, do TPI, deve primeiro apresentar o caso aos juízes de instrução, sendo que os investigadores ainda estão recolhendo mais provas para depois, caso reúnam as supostas evidências, sejam emitidas as eventuais ordens de prisão. De acordo com o NYT, os investigadores internacionais e ucranianos reuniram provas sólidas de uma série de atrocidade desde o primeiro dia da invasão, 24 de fevereiro de 2022.
Em contrapartida, Moscou nega todas as acusações nos crimes de guerra.
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