Oreo x Futurinhos: Entenda a guerra dos biscoitos que foi parar na Justiça

Mondelez acusa Capricche de usar elementos do biscoito Oreo na embalaagem do Futurinhos Black (Gerada com ferramentas de IA)

A Capricche, empresa pernambucana dona da Futurinhos Black, trava uma luta na Justiça contra a multinacional Mondelez, proprietária da Oreo, para conseguir manter a sua marca de biscoitos. Atualmente, a ação tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Nos tribunais, a Mondelez acusa a Capricche de usar na embalagem do Futurinhos Black elementos semelhantes ao biscoito Oreo – como cor de fundo e do biscoito (preto com recheio branco) e o efeito chamado "splash milk".

No caso, o que está em jogo é o chamado "trade dress", nome dado aos elementos visuais e à apresentação do produto, conforme explica o advogado Gustavo Escobar, especialista em propriedade intelectual e sócio da Escobar Advogados. “O que a Mondelez questiona é a forma da embalagem, como o produtor apresenta as cores, o conjunto de fontes e ilustrações”, detalha.

Apesar de nomes e tipologias diferentes, a Mondelez pede na Justiça Federal a condenação da Capricche por concorrência desleal e o cancelamento do registro do Futurinhos Black no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A multinacional alega semelhanças visuais, como o fundo azul, o biscoito preto com recheio branco e o “splash” de leite que comporiam a identidade visual do Oreo.

Em uma primeira decisão, o juiz federal Guilherme Corrêa de Araújo, da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, entendeu que há um padrão no mercado e que os elementos são de uso comum entre os biscoitos de chocolate com baunilha. A Modelez, no entanto, recorreu e a ação segue na segunda instância da Justiça Federal.

Histórico

A contenda começou em 2019, quando a fabricante do biscoito Oreo acionou a Capricche em outro Fórum, na Justiça do Paraná. Na ocasião, foi concedida uma liminar suspendendo a comercialização do Futurinhos Black. No entanto, em outubro do mesmo ano a liminar foi cassada e, em março de 2020, o TJPR julgou a ação improcedente.

No mundo jurídico, a prática de estender uma disputa jurídica mesmo quando se sabe que há pouca chance de sucesso para se impor desgaste e despesas a um concorrente é conhecida como "sham litigation" (litigância simulada), uma expressão em inglês muito usada em casos de antitruste e concorrência.

Essa, no entanto, não é a primeira vez que a multinacional aciona um concorrente "menor" na Justiça. Outra marca pernambucana, a Vitarella, controlada pelo grupo cearense M.Dias Branco, teve o seu biscoito Treloso Power questionado pelos mesmos motivos: utilização de elementos visuais semelhantes ao do Oreo. A Justiça deu ganho de causa à empresa pernambucana.

O Brasil também não é o único mercado onde a Mondelez recorreu à Justiça contra uma suposta cópia de suas embalagens.

Na Índia, em fevereiro de 2023, a empresa conseguiu tirar do mercado o biscoito Fab!O, fabricado pela Parle, que adotava a mesma disposição de cores (azul com letras brancas) e o biscoito preto com recheio branco.

Este ano, nos Estados Unidos, o alvo foi a rede de supermercados Aldi, de origem alemã. A empresa acusa o supermercado de copiar a identidade de vários de seus produtos, como Oreo, Chips Ahoy!, Wheat Thins, Nutter Butter e Ritz.