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Coluna

Diario Econômico

Com Pedro Ivo Bernardes

Ajuste Fiscal

Municípios falam em prejuízo bilionário com pacote fiscal

CNM calcula perda momentânea de R$ 12 bilhões a estados e municípios com restrição a repasses da Lei Kandir e sobrecarga financeira dos regimes próprios de previdência. Desafio do governo é equilibrar o pacote fiscal entre as expectativas do mercado e as necessidades da administração pública

Pedro Ivo Bernardes

Publicado: 16/11/2026 às 06:00

Sede da Confederação Nacional dos Municípios/CNM/Divulgação

Sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM/Divulgação)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), fez um alerta sobre o potencial bilionário de prejuízo para as gestões municipais com o pacote fiscal aprovado no Senado. Os números são preliminares e precisam ser aprofundados do ponto de vista federativo.

Entre os pontos destacados pela CNM, a redução dos repasses da Lei Kandir aos demais entes de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, entre 2027 e 2030, causa uma perda momentânea de recursos de R$ 12 bilhões. Desse total, R$ 3 bilhões seriam destinados aos municípios, mas, segundo o texto, só serão pagos, de forma parcelada, a partir de 2031.

Também pesa para as prefeituras a redução do teto de repasses das compesações previdenciárias entre o INSS e os municípios com regime próprio de previdência, que em Pernambuco somam 148 cidades.

A CNM fala ainda na queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém não detalha como isso aconteceria, afinal, o pacote não mexe com a arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, base do FPM.

Ao contrário, o corte adicional de benefícios fiscais tende a ampliar a arrecadação desses tributos, aumentando os repasses. Para o governo e o Congresso, fica o desafio de conciliar um pacote considerado tímido pelo mercado e catatrófico pelos municípios.

Missão LIDE PE Construção desembarca na China

Depois de passar por Dubai e Abudhabi na última semana, cumprindo um roteiro de visitas a canteiros de obras, como o futuro segundo edifício mais alto do mundo, o Burj Azizi, e também ao segundo edifício mais largo do mundo, o Al Habtoor Tower, a Missão LIDE Construção Pernambuco, liderada por Drayton Nejaim e Daniel Asfora, inicia a programação na China nesta segunda-feira (16). A agenda começa por Pequim, onde a comitiva se reunirá com o embaixador brasileiro, o potiguar Marcos Galvão, e visitará o China Real State Association.

Presidente da Ancord encontra com Raquel Lyra

O presidente da Associação Nacional das Corretoras de Valores (Ancord) e sócio da XP Investimentos, Rafael Furlanetti, manteve encontro com gestores estaduais durante o Encontro de Líderes Comunitas 2026, entre os quais esteve a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O evento, realizado na última sexta (13), em São Paulo, teve a proposta reunir líderes públicos e da iniciativa privada para discutir alternativas para o desenvolvimento do país.

Magnum Tires renova com Emerson Fittipaldi

A Magnum Tires renovou, por mais cinco anos, a parceria com o bicampeão de F1 e das 500 Milhas de Indianápolis Emerson Fittipaldi. Embaixador da marca desde 2021, o piloto passa a atuar como consultor técnico, com papel em avaliar, aprimorar e endossar os pneus da marca.

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