Início da concessão parcial dos serviços de água e esgoto em Pernambuco é adiado para novembro

O início da concessão parcial dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco foi adiado para o dia 23 de novembro deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (23), em publicação nas redes sociais da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Com isso, as concessionárias privadas AQUA Pernambuco e VITA Sertão só irão assumir os serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto a partir do dia 23 de novembro.

De acordo com os contratos, AQUA Pernambuco ficará responsável pelos serviços em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e parte do Sertão. Já a VITA Sertão terá a responsabilidade de administrar atividades de água e esgoto de 24 cidades do Sertão.

A data original do início da concessão dos serviços para as duas empresas precisava respeitar o prazo de 180 dias, contados a partir da assinatura dos contratos. Por conta disso, a transferência dos serviços para VITA Sertão já deveria ter sido realizada no dia 29 de setembro, enquanto a AQUA Pernambuco iria assumir a operação nesta segunda-feira (26).

O que diz a Compesa

A Compesa, em conjunto com as concessionárias AQUA Pernambuco e VITA Sertão, definiu o dia 23 de novembro como nova data para o início da operação plena dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário pelas concessionárias.

A nova data permitirá concluir a integração dos sistemas comerciais, de atendimento e os fluxos de trabalho, garantindo que a mudança ocorra sem qualquer interrupção ou transtorno para os usuários. Até lá, o atendimento, o pagamento das contas e a solicitação de serviços seguem normalmente pelos canais da Compesa.

Concessão dos serviços da Compesa

O contrato de concessão do serviços para a VITA Sertão prevê que a empresa deve investir R$ 3,2 bilhões e pagar uma outorga de R$ 805,8 milhões, valor que teve a primeira parcela quitada no dia 6 de abril.

Entre algumas das obras previstas no contrato, estão a implantação do Sistema Produtor Integrado de Petrolina, Afrânio e Dormentes, que deverá ser concluído em 2029, e a ampliação do Sistema Adutor do Oeste, com prazo de conclusão para 2031.

Já o contrato com a empresa AQUA Pernambuco prevê um investimento de R$ 17,4 bilhões. O valor da outorga, que teve 60% pagos no ato da assinatura em abril deste ano, é de R$ 4 bilhões.

Segundo o Governo de Pernambuco, a concessão do saneamento tem como objetivo fazer com que Pernambuco cumpra as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.

A expansão e universalização dos serviços prevê, até 2033, a cobertura de 99% do território nacional com serviços de abastecimento de água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgoto.