Iphan diz que aprovou propostas de restauro para os sobrados históricos no Largo Amparo, em Olinda
Em reportagem publicada nesta quinta-feira (13), o Diario revelou detalhes do inquérito do MPF que investiga situação de precariedade dos sobrados do Largo do Amparo, que integram patrimônio histórico de Olinda
Publicado: 13/08/2026 às 16:26
MPF investiga situação de sobrados históricos em Olinda (Rafael Vieira/DP Foto)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disse que autorizou as propostas de restauro para os sobrados históricos localizados no Largo do Amparo, em Olinda. Nesta quinta-feira (13), o Diario de Pernambuco revelou detalhes da investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a situação de precariedade dos imóveis, que integram o acervo arquitetônico e urbanístico da cidade, protegido pelo Iphan.
O órgão também informou que acompanha a execução das intervenções aprovadas nos sobrados, localizados nos números 290 e 296 da Rua de São João. As sugestões foram enviadas pelos responsáveis pelos imóveis.
A reportagem do Diario esteve no local na última quarta-feira (12) e constatou o estado de abandono dos casarões, observando a presença de janelas quebradas e penduradas em ambos os casarões, rachaduras no interior da estrutura e até mesmo de uma árvore saindo por uma das janelas, conforme apontado pelas vistorias realizadas pelo MPF. Na ocasião, moradores da área relataram evitar caminhar nas calçadas dos sobrados, por medo de que componentes das edificações se desprendam.
Há dois anos, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu que os sobrados estão em situação de abandono, com “elevado risco de desabamento, sobretudo das fachadas posteriores desses imóveis”. “A situação constatada se traduz tanto na possibilidade de perda de imóveis históricos que compõem o conjunto urbano da Nucleação Histórica de Olinda, Patrimônio da Humanidade, como na perda de importantes referências culturais do Largo do Amparo”, diz trecho do relatório.
De acordo com o documento, os proprietários dos imóveis são Severino Cipriano do Nascimento e José Ricardo Araújo Toscano, ex-vereador de Olinda. Apesar disso, o TCE-PE apontou que cabe à gestão municipal observar fazer valer os artigos 10, 142, 145, 146 e 147 do plano diretor de Olinda, que prevê instrumentos urbanísticos voltados à função social da propriedade urbana, inclusive compulsórios, visando garantir a utilização e função social dos imóveis.
O procedimento ensejou uma medida cautelar, expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, determinando que o então prefeito da cidade, Lupércio Carlos do Nascimento, adotasse medidas urgentes para garantir a restauração e uso dos sobrados. Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda, contudo, ressaltou que os imóveis citados na matéria são de propriedade particular, cabendo aos donos a realização de “intervenções como obras, reformas e serviços de manutenção”.
“No que diz respeito à atuação do poder público, a gestão municipal exerce seu papel de fiscalização e acompanhamento, adotando as medidas cabíveis em cada situação”, acrescenta o posicionamento da gestão municipal.
