MPF investiga abandono de sobrados históricos em Olinda; TCE-PE alerta para risco de desabamento há anos

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a situação de precariedade de dois sobrados históricos localizados no Largo do Amparo, Sítio Histórico de Olinda. Os imóveis de números 290 e 296, na Rua de São João, já haviam sido alvo de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) há dois anos, que alertou a prefeitura sobre riscos de desabamento parcial ou total das edificações.

À reportagem, moradores da área relataram evitar passar pelas calçadas em frente aos sobrados, localizados na esquina entre a Estrada do Bonsucesso e a Rua de São João, por medo de que componentes dos imóveis se desprendam. Através de um drone, a equipe do Diario de Pernambuco registrou a presença de janelas quebradas e penduradas em ambos os casarões, rachaduras no interior da estrutura e até mesmo de uma árvore saindo por uma das janelas do sobrado de número 296.

Obtido pela reportagem, o resultado de uma vistoria realizada pelo MPF no local, entre os dias 30 de junho e 1º de julho, também registrou problemas estruturais no interior das edificações. De acordo com o relatório da diligência, os imóveis foram encontrados “em condições bastante precárias, inclusive o imóvel de nº 0290 já desabou todo o seu telhado (o imóvel de 0296 desabou apenas uma parte), estão inabitados e tomados por vegetação”, diz trecho do documento.

O procedimento foi instaurado pelo procurador Antônio Nilo Rayol Lobo, após o registro de uma denúncia realizada por um morador do Sítio Histórico, também publicada nas redes sociais. “Vejo risco de desabamento da empena lateral que dá para a Estrada do Bonsucesso. Estrada de trânsito intenso de ônibus, caminhões pesados, automóveis, transeuntes e roteiro do Homem da Meia-Noite. Alerto então o Iphan, Prefeitura Municipal de Olinda e o proprietário desses imóveis para que providências emergenciais sejam tomadas antes que aconteça alguma tragédia”, diz trecho da denúncia.

Alerta antigo

De acordo com uma auditoria realizada em agosto de 2023 pelo TCE-PE, os proprietários dos imóveis são Severino Cipriano do Nascimento e José Ricardo Araújo Toscano, ex-vereador de Olinda. O procedimento também incluiu uma vistoria nos sobrados, segundo a qual as edificações estão em situação de abandono, com “elevado risco de desabamento, sobretudo das fachadas posteriores desses imóveis”.

“A situação constatada se traduz tanto na possibilidade de perda de imóveis históricos que compõem o conjunto urbano da Nucleação Histórica de Olinda, Patrimônio da Humanidade, como na perda de importantes referências culturais do Largo do Amparo. A imponência, a arquitetura, a estética e a história desses dois sobrados conjugados localizados no Largo do Amparo, na esquina com a Estrada do Bonsucesso, já fazem parte do imaginário dos olindenses e se tornaram referência e mais um dos símbolos dessa localidade”, diz o relatório.

No documento, o TCE-PE também aponta que cabe à gestão municipal observar fazer valer os artigos 10, 142, 145, 146 e 147 do plano diretor de Olinda, que prevê instrumentos urbanísticos voltados à função social da propriedade urbana, inclusive compulsórios, visando garantir a utilização e função social dos imóveis. O procedimento ensejou uma medida cautelar, expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, determinando que o então prefeito da cidade, Lupércio Carlos do Nascimento, adotasse medidas urgentes para garantir a restauração e uso dos sobrados.

Insegurança

O educador social Claudivan Moraes, que trabalha na área, conta que circula pela calçada oposta à dos imóveis, por medo de acidentes. “Quando chego aqui no Largo Amparo, já passo para o outro lado da rua. Tenho medo desse prédio desabar”, confessa.

Ele também destaca que o estado de decrepitude dos sobrados produz um impacto negativo na paisagem do sítio histórico. “O turista vê isso e toma um susto. O Largo do Amparo é o coração de Olinda”.

Aos 63 anos de idade, o aposentado José Paulo dos Santos conta que mora na Estrada do Bonsucesso há pelo menos 50 anos. Na adolescência, nos anos 1970, ele costumava frequentar uma sinuca que funcionava no térreo de um dos sobrados, onde também existia uma mercearia. “Esses casarões já estão abandonados há muito tempo”, comenta.

De acordo com ele, alguns vizinhos chegaram a articular um abaixo-assinado,com o objetivo de pedir que a prefeitura agisse para revitalizar os imóveis. “Estou descendo do ônibus em outra parada para não precisar passar do lado desses casarões. Faz medo cair alguma coisa na cabeça da gente”, acrescenta.

O que diz a Prefeitura

Procurado pela reportagem, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não se posicionou sobre a situação dos imóveis até o fechamento desta matéria. Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda, através da Secretaria Executiva de Patrimônio, ressaltou que os imóveis citados na matéria são de propriedade particular.

“Dessa forma, intervenções como obras, reformas e serviços de manutenção são de responsabilidade de seus respectivos proprietários. No que diz respeito à atuação do poder público, a gestão municipal exerce seu papel de fiscalização e acompanhamento, adotando as medidas cabíveis em cada situação”, diz o posicionamento.

Segundo a prefeitura, os proprietários de ambos os sobrados foram contactados e informaram que “os imóveis possuem estruturas internas de amarração das paredes e apresentaram um laudo técnico particular atestando a estabilidade das edificações”. A gestão municipal também alega que “já existe projeto de recuperação aprovado e licenciado, com início das obras previsto para os próximos meses”, conclui o posicionamento.