Justiça determina penhora de eventual herança de Tatiana Lundgren em novela judicial envolvendo a família

A Justiça de Pernambuco determinou a penhora sobre os direitos hereditários que possam caber a Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, em um processo que discute a partilha do patrimônio do empresário pernambucano Frederico João Lundgren, antigo proprietário da Companhia de Tecidos Paulista e da Companhia de Tecidos Rio Tinto. A decisão atende a um pedido de credores de Tatiana em uma execução que tramita na Paraíba e determina que eventuais valores ou direitos que lhe couberem na futura partilha fiquem sujeitos à penhora até o limite de R$ 506.257,06.

A penhora foi solicitada por Vamberto Pinto Rocha e Bernardo Spíndola Rodrigues, credores de Tatiana em um processo que tramita na 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Comarca de João Pessoa, na Paraíba. Segundo a decisão da Justiça, a dívida atualizada chega a R$ 506.257,06.

De acordo com o juiz Ricardo Guimarães Luiz Ennes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista, a chamada “penhora no rosto dos autos” pode ser aplicada quando o devedor possui direito patrimonial que está sendo discutido judicialmente ou depende de futura partilha. Como Tatiana é reconhecida como coerdeira no processo, seus eventuais créditos ou direitos hereditários podem ser utilizados para garantir o pagamento de obrigações perante terceiros.

A medida não significa que Tatiana tenha recebido ou que exista atualmente um valor específico da herança em seu nome. A determinação é para que, caso ela tenha direito a valores ou créditos na futura partilha, esses direitos fiquem sujeitos à penhora até o limite da dívida.

No dispositivo, o magistrado determinou que a secretaria faça a averbação da penhora no processo e comunique à Justiça da Paraíba o cumprimento da ordem. Também autorizou o cadastramento do advogado dos credores como terceiro interessado, exclusivamente para acompanhar os atos relacionados à constrição patrimonial e à destinação do eventual quinhão penhorado.

Casas Pernambucanas

A decisão também analisou um pedido da Arthur Lundgren Tecidos S.A. para substituir o seguro-garantia judicial apresentado no processo. A empresa tinha uma apólice de R$ 207,48 milhões e argumentou que o valor deveria ser readequado conforme os parâmetros definidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

O juiz autorizou a substituição por uma nova apólice de R$ 69,22 milhões. O valor corresponde ao débito de R$ 53,24 milhões considerado incontroverso, acrescido de 30%, percentual previsto para a garantia.

Na prática, isso não quer dizer que as Casas Pernambucanas terão que desembolsar os quase R$ 70 milhões agora, já que o valor do seguro funciona apenas como uma garantia para o processo. A empresa apresenta uma apólice nesse montante para assegurar um eventual pagamento no final da disputa, caso se confirme que há uma dívida a ser paga.

Novela judicial 

A decisão ocorre no âmbito do processo que trata da partilha e da apuração do patrimônio deixado por Frederico João Lundgren. A ação tramita desde 2021 e tem origem em uma disputa judicial iniciada em 1965.

O processo reúne diversos herdeiros e espólios da família Lundgren e também tem como parte executada a Arthur Lundgren Tecidos S.A., conhecida como Casas Pernambucanas. Além da penhora envolvendo Tatiana Lundgren, o juiz reconheceu o direito do espólio de Laércio Cordeiro da Silva Lundgren de participar da disputa pela herança. Laércio, que morreu em 2011, era filho de Hercílio Alves Ferreira Lundgren, que, por sua vez, era herdeiro de Frederico João Lundgren.

Prisão

Filha de Jeranil Lundgren Corrêa de Oliveira e ex-prefeita de Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, Tatiana Lundgren foi presa em março de 2018, ao lado do ex-procurador da cidade, Francisco Cavalcante Gomes, por fraudes praticadas contra o erário municipal. A prisão aconteceu durante uma operação conjunta entre Ministério Público da Paraíba (MPPB), Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE).

Segundo a investigação do Gaeco, os denunciados promoveram a desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil. Essa quantia retornava em benefício de Tatiana Lundgren e Francisco Cavalcante através da utilização de outras pessoas. As irregularidades teriam envolvido a emissão de vários cheques, que supostamente seriam utilizados para indenizar a expropriação de lotes no município, mas que na prática serviam para desviar recursos.

A reportagem procurou a defesa de Tatiana Lundgren em busca de posicionamento sobre a eventual penhora de sua herança, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.