Escolas quilombolas de Santa Maria da Boa Vista têm morcegos e falhas estruturais, diz MPPE

Escolas municipais de comunidades quilombolas de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, apresentam problemas de infraestrutura, segurança e organização do ensino. Entre as situações identificadas pelo Ministério Público estão armazenamento irregular de botijões de gás, presença de morcegos e a necessidade de avaliação das condições pedagógicas de turmas multisseriadas.

As questões foram apontadas em uma recomendação encaminhada à Prefeitura e às Secretarias de Educação e Infraestrutura do município.

As unidades citadas ficam nas comunidades quilombolas de Cupira, Serrote e Inhanhuns. Uma das orientações é que os estudantes permaneçam nas próprias comunidades, evitando o fechamento de salas ou a transferência de alunos para escolas de outras localidades sem a realização de estudos técnicos e consulta prévia aos moradores.

Também foi recomendada uma avaliação individualizada das turmas multisseriadas existentes nas três escolas. O levantamento deve considerar os níveis de aprendizagem dos alunos, os recursos pedagógicos disponíveis e a formação dos professores.

A orientação prevê ainda que a quantidade de estudantes por sala seja definida com critérios técnicos e pedagógicos, de forma a evitar a superlotação e garantir acompanhamento adequado.

Outro ponto destacado é a necessidade de profissionais com formação compatível com as funções exercidas e, quando previsto pela legislação, consideração do vínculo sociocultural dos professores com o território quilombola.

Na Escola Estanislau Medrado, foram encontrados botijões de gás armazenados de maneira considerada inadequada. A recomendação é que os recipientes sejam mantidos em abrigos externos, afastados de fiações elétricas e equipamentos eletrônicos.

Já na Escola Professor Cassimiro Lucas, foi identificada a presença de morcegos. A orientação é que o município estabeleça, com a Vigilância Sanitária e os órgãos responsáveis pela proteção animal, procedimentos para a retirada dos animais, além da limpeza e desinfecção dos ambientes e da requalificação das instalações.

A situação do transporte escolar também foi incluída entre os pontos que precisam ser regularizados. O município deverá apresentar a relação dos veículos utilizados no atendimento aos estudantes e comprovar a realização das inspeções exigidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

A prefeitura tem prazo de 30 dias para informar as providências que serão adotadas, além dos prazos e responsáveis pela execução das medidas. 

Prefeitura diz que prepara obras

Em nota, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista afirmou que está elaborando projetos técnicos e preparando procedimentos licitatórios para a reconstrução e modernização de escolas mencionadas na recomendação.

Segundo a gestão municipal, mais de 20 unidades de ensino receberam, nos últimos cinco anos, obras de construção, reconstrução, ampliação ou modernização. A prefeitura também citou intervenções realizadas em escolas das comunidades de Serrote, Areal e Barra do Jacaré.

Sobre as unidades mencionadas na recomendação, a administração municipal informou que os projetos incluem escolas das comunidades de Cupira, Inhanhuns e Caraíbas. A gestão declarou ainda que pretende continuar investindo na infraestrutura das escolas municipais.