MPPE: Secretaria de Educação tem até agosto para esclarecer desabamento de teto em escola

Protestos na escola Presidente Arthur da Costa e Silva, no bairro da Mustardinha (Foto: Rafael Vieira/DP)

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) e o Corpo de Bombeiros Militar têm até o dia 4 de agosto para prestar esclarecimentos ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o desabamento de parte do teto de uma sala de aula da Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Arthur da Costa e Silva, na Mustardinha, Zona Oeste do Recife. A solicitação foi feita pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, que apura as circunstâncias do acidente.

O desabamento ocorreu na tarde do dia 7 de julho, enquanto uma turma participava de uma atividade em sala de aula. Na ocasião, cinco alunos e o professor ficaram feridos e foram encaminhados para atendimento médico.

De acordo com o MPPE, o procedimento foi instaurado após o recebimento de uma representação apresentada por mães de estudantes da unidade. No documento, elas afirmam que o desabamento poderia ter provocado uma tragédia ainda maior e atribuem o acidente à falta de manutenção da estrutura da escola. O grupo pede que sejam identificados os responsáveis e adotadas medidas para evitar novos casos.

Perícia deve ser realizada

Além dos esclarecimentos da Secretaria de Educação e do Corpo de Bombeiros, a representação solicita a realização de uma perícia técnica em toda a unidade, com participação da Defesa Civil e do Instituto de Criminalística. Também pede inspeções em outras escolas da rede estadual e a apuração de eventual responsabilidade administrativa caso sejam confirmadas falhas na conservação do prédio.

Ministério Público acompanha outros casos

Em nota, o MPPE informou que a Promotoria de Defesa da Educação também acompanha outro caso de desabamento de teto em uma unidade de ensino do Recife e está reunindo informações junto aos órgãos competentes.

Reparos foram realizados

A Secretaria de Educação informou que responderá ao ofício dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público. A pasta afirmou que parte da cobertura da escola já foi recuperada e que seguem em andamento a revisão geral do telhado, os reparos necessários e a futura substituição da estrutura existente, além de outras adequações.

Segundo a SEE, o cronograma de obras não afetará o calendário letivo. A rede estadual está em recesso escolar e as aulas serão retomadas no próximo dia 27 de julho.

Após a repercussão do caso, a direção da escola enviou uma mensagem aos pais e responsáveis informando que a quadra esportiva foi reformada e que as salas de aula estão passando por obras, incluindo a instalação de um novo telhado. A gestão também afirmou que a unidade deverá ser climatizada futuramente, mas não mencionou o desabamento na comunicação enviada ao grupo.