Justiça manda reincluir professora barrada em cota racial de concurso em Petrolina

Uma professora conseguiu uma tutela provisória de urgência para anular um ato administrativo que indeferiu sua autodeclaração racial durante concurso público promovido pela Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a Defensoria Pública de Pernambuco, que ficou responsável por acompanhar a ação judicial, a candidata obteve a pontuação necessária na prova objetiva para aprovação na etapa inicial do certame, porém teve sua autodeclaração racial indeferida pela IAUPE Concursos, banca responsável pelo processo seletivo

Conforme informou o defensor público Israel Dias, responsável pelo caso, a IAUPE Concursos não apresentou qualquer justificativa para justificar a anulação, mesmo a candidata sendo uma mulher parda.

Israel Dias classificou a negativa da banca como “absurda”, pois, segundo ele, a professora visivelmente se encaixa como uma pessoa cotista. Ele afirmou que a professora, inclusive, já concorreu a vagas destinadas a pessoas negras em outros certames.

De acordo com a Defensoria, a candidata optou por concorrer às vagas destinadas às pessoas negras (pretas ou pardas) para o cargo de professora de Língua Portuguesa dos anos finais do Ensino Fundamental.

Após a aprovação da prova objetiva, a professora foi submetida ao procedimento de heteroidentificação complementar, que foi realizado por meio do envio de um vídeo, algo previsto no edital.

Segundo Israel Dias, a atuação da Defensoria foi importante para reafirmar que a proteção de direitos fundamentais deve nortear todos os procedimentos administrativos.

“A atuação da Defensoria Pública foi importante para assegurar o cumprimento da política de cotas, em relação a sua função social, impedindo que a ausência de motivação nos atos das bancas inviabilize o acesso de pessoas negras aos cargos públicos. A decisão reafirma que a proteção aos direitos fundamentais deve nortear todos os procedimentos administrativos”, finalizou o defensor.

O que diz a Prefeitura de Petrolina e a IAUPE Concursos

A reportagem do Diario de Pernambuco procurou a Prefeitura de Petrolina e a IAUPE Concursos para se posicionarem sobre o assunto, mas não obteve retorno de ambas até a publicação dessa matéria.

O espaço segue em aberto.