Fotos das deputadas Duda Salabert e Erika Hilton aparecem em álbum de suspeitos da polícia de Pernambuco

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) enviou ofício à deputada federal Duda Salabert (PDT), informando que ela e a também deputada Erika Hilton (Psol) tiveram as fotos incluídas em um álbum da Polícia Civil.

No documento, a defensora pública Gina Muniz afirma que as fotos das parlamentares foram apresentadas à vítima de um roubo, ocorrido em fevereiro do ano passado.

“O álbum fotográfico foi exibido à vítima como instrumento do procedimento de reconhecimento de pessoas suspeitas da prática criminosa, o que importa dizer que a imagem de Vossa Excelência foi incluída entre aquelas de possíveis suspeitas de roubo”, diz trecho do ofício.

Para a defensora, “a única razão que pode explicar a inserção dessas fotografias no procedimento é o fato de que ambas as parlamentares são mulheres negras e trans - o que evidencia, de forma inequívoca, que o critério de seleção adotado pela autoridade policial foi o pertencimento a um grupo identitário de gênero e raça”.

Gina afirma que não foi considerada a “descrição física da suspeita fornecida pela vítima” e por isso “contamina irremediavelmente a validade do ato probatório”.

"A Defensoria Pública já suscitou essa nulidade nos autos da Resposta à Acusação com Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, apresentada perante a 16a Vara Criminal da Capital de Pernambuco, ressaltando que o reconhecimento fotográfico realizado nas condições ora descritas não pode, por si só, fundamentar eventual decreto condenatório, dada a sua flagrante fragilidade probatória".

Por meio das redes sociais, a deputada Duda Salabert afirmou que é um absurdo a polícia está utilizando a foto dela e da Erika Hilton em álbuns de reconhecimento de suspeitos. Além disso, a deputada ressaltou que isso é algo “gravíssimo” e classificou a inclusão das imagens como racismo e transfobia institucional.

Ela afirmou que acionou a Justiça e que não irá aceitar que identidade de travestis vire critério de suspeição.

Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) afirmou que foi assegurada uma apuração rigorosa dos fatos noticiados, bem como a adoção de todas as medidas cabíveis.

A PCPE também afirmou que a instituição reforça a implementação contínua de diretrizes, protocolos e ações voltadas à orientação de seus servidores, visando a uma atuação sempre ética, responsável e livre de qualquer forma de preconceito.

“A corporação repudia, de forma veemente, qualquer prática de preconceito ou discriminação, reafirmando seu compromisso com a dignidade humana, o cumprimento dos preceitos legais e a promoção de um atendimento igualitário a toda a população”, finalizou a nota.

O que diz a SDS

Sobre o uso de imagens pela Polícia Civil de Pernambuco, em reconhecimento fotográfico, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) iniciou uma Investigação Preliminar, por meio da qual as informações serão verificadas, assim como serão coletados os subsídios necessários para instauração de processo administrativo.