Carnaval 2026: MPPE divulga orientações para prevenir violências

Com a proximidade do carnaval, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passou a divulgar, em seus canais institucionais, uma campanha informativa voltada à prevenção de violações de direitos durante o período festivo. A iniciativa reúne orientações sobre respeito às mulheres, proteção de crianças e adolescentes e enfrentamento à discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Um dos eixos da campanha trata do combate à importunação sexual, com mensagens direcionadas ao público feminino que destacam que fantasias ou o consumo de bebidas alcoólicas não caracterizam consentimento para abordagens ou assédios.

Entre as mensagens divulgadas está o alerta para que a negativa seja respeitada em qualquer situação. A campanha também orienta que casos de desrespeito ou violência sejam comunicados imediatamente à Polícia Militar, pelo telefone 190, e estimula ações de cuidado coletivo, como a atenção entre amigas durante os eventos.

Outro ponto abordado é a proteção de crianças e adolescentes. O MPPE ressalta que a venda ou o fornecimento de bebidas alcoólicas e cigarros, inclusive eletrônicos, a menores de 18 anos é crime. A orientação inclui o uso de pulseiras ou crachás com identificação e contato dos responsáveis, como forma de facilitar o atendimento em situações de crianças perdidas. Casos de exploração ou trabalho infantil devem ser denunciados por meio do Disque 100.

A campanha também lembra que atos de discriminação motivados por orientação sexual ou identidade de gênero configuram crime. O material divulgado frisa que denúncias de LGBTfobia podem e devem ser formalizadas junto aos órgãos competentes.

Durante o período carnavalesco, além do acionamento da Polícia Militar, o MPPE informa que a Ouvidoria da instituição estará disponível para o registro de ocorrências relacionadas às temáticas abordadas.