Programa que reduziu 75% dos feminicídios em Caruaru chega ao Grande Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura na sexta-feira (30) o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, no Fórum de Olinda. A unidade será responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica residentes também no Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, abrangendo seis comarcas da Região Metropolitana.

O Nioj Maria da Penha já funciona em Caruaru desde junho de 2024. Segundo dados do TJPE, após a implantação do núcleo no município, houve redução no tempo de concessão das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e queda nos registros de feminicídio.

A cerimônia de inauguração está marcada para as 8h30, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e da coordenadora Estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade.

O núcleo foi estruturado a partir da atuação conjunta do Judiciário com órgãos estaduais e municipais. A proposta é ampliar o acompanhamento das mulheres vítimas de violência, indo além do cumprimento da ordem judicial de afastamento do agressor.

O trabalho é executado por oficiais de justiça designados exclusivamente para o cumprimento de mandados relacionados às medidas protetivas. Nessas ações, os profissionais atuam com apoio da Polícia Militar e das prefeituras envolvidas, especialmente em situações que exigem maior segurança.

Além da atuação judicial, as mulheres atendidas passam a ser acompanhadas por uma equipe multidisciplinar durante o período de vigência da medida protetiva. O suporte envolve atendimento jurídico, psicossocial e ações voltadas à inserção no mercado de trabalho, incluindo cursos profissionalizantes ofertados pelos municípios.

Em 2024, o Caruaru registrou redução de 75% nos casos de feminicídio em relação ao ano anterior. Em abril de 2025, completou 12 meses sem registros de assassinatos de mulheres motivados por violência doméstica.

A implantação do núcleo também refletiu no aumento da concessão das medidas protetivas. Antes da criação do Nioj, entre julho de 2023 e janeiro de 2024, foram concedidas 344 MPUs em Caruaru. Após o início das atividades, entre janeiro e julho de 2024, esse número chegou a 1.090.

Outro indicador é o crescimento no cumprimento das medidas. Entre janeiro e dezembro de 2024, foram cumpridas 2.099 MPUs no município. No mesmo período de 2025, o número subiu para 2.546. Atualmente, 80,5% das medidas protetivas em Caruaru são concedidas em até 24 horas após o pedido.

As Medidas Protetivas de Urgência são consideradas um dos principais instrumentos legais de enfrentamento à violência doméstica. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2024, nenhuma das mulheres protegidas pelas 77.987 MPUs concedidas em Pernambuco foi vítima de feminicídio.

Feminicídio em Pernambuco

Pernambuco registrou, em 2025, um novo aumento nos casos de feminicídio. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que 88 mulheres foram assassinadas em crimes motivados pela condição de gênero, o maior número registrado no estado nos últimos oito anos.

O total representa um crescimento de 15,8% em comparação com 2024, quando 76 mulheres foram vítimas desse tipo de crime.

Levantamento da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística indica que a alta nos feminicídios ocorre em sentido oposto à tendência geral da violência letal. Em 2025, o estado contabilizou 3.040 homicídios, uma redução de 10% em relação ao ano anterior.