MPPE investiga denúncia de assédio sexual contra alunas de escola estadual no Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando, por meio de um procedimento administrativo de acompanhamento de instituições, uma denúncia anônima de assédio sexual contra alunas, praticado por um professor da Escola de Referência no Ensino Médio (EREM) Luiz Delgado, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife.

Além dos possíveis casos de assédio sexual, a denúncia, feita através da Ouvidoria do MPPE em dezembro do ano passado, também narra situações de comportamento agressivo, além de descaso ou falta de zelo com as aulas.

Segundo o MPPE, que encaminhou a denúncia às Promotorias de Justiça de Educação da Capital, acompanhar a atuação da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no caso em questão, contribui para uma melhor resposta para a comunidade escolar em questão, no que diz respeito às pautas pedagógicas envolvidas.

O MPPE determinou um prazo de acompanhamento da investigação, que está sob responsabilidade do promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, até o dia 2 de março.

Após esse prazo, a SEE receberá uma notificação no qual exigirá pronunciamento sobre o andamento ou conclusão da sindicância em questão.

Por meio de nota, a SEE informou que afastou o professor da unidade de ensino e instaurou um procedimento interno para apuração dos fatos.

Ainda de acordo com a pasta, as providências cabíveis foram tomadas "de forma imediata" junto à escola e à Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Norte, em consonância com as medidas legais que asseguram a preservação de direitos das pessoas envolvidas.

 A SEE também reafirmou seu compromisso com a proteção dos estudantes e com a manutenção de um ambiente escolar seguro e respeitoso, e permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com todas as investigações.