Academias no Recife podem ser obrigadas a colocar placas com orientações de primeiros socorros

Seja para cumprir promessas feitas no Réveillon 2026 ou colocar o “shape” para o carnaval, o fluxo de pessoas que se matriculam nas academias aumenta neste início do ano. Apesar disso, a maioria dos novos frequentadores não realizam exames físicos para saber as condições do corpo, algo que pode evitar problemas cardiorrespiratórios.

Diante disso, para prevenir acidentes e minimizar riscos decorrentes de situações de emergência durante os exercícios, tramita na Câmara Municipal do Recife um Projeto de Lei (PL) que pode obrigar as academias a disponibilizarem placas com orientação de primeiros socorros.

De autoria do vereador Eriberto Rafael (PSB), o PL irá exigir, caso seja aprovado, a apresentação de instruções sobre procedimentos iniciais em situações de parada cardiorrespiratória, engasgo, desmaio e fraturas.

Placas como essa podem ajudar em casos como o do Presidente do Centro Cultural Palácio dos Bonecos Gigantes de Olinda, Ronald Montenegro, que morreu após ser atingido no tórax por uma barra enquanto realizava um exercício de musculação em uma academia do município.

“Trata-se de uma ação de baixo custo para os estabelecimentos, mas de elevado impacto social, ao permitir que medidas simples e acessíveis possam salvar vidas, reduzir danos em emergências e promover a cultura de prevenção e responsabilidade nos espaços de atividade física”, destacou Eriberto Rafael em suas justificativas.

Conforme o PL, os estabelecimentos que serão obrigados a colocar as placas, caso a proposição seja aprovada, são academias de ginástica, musculação, artes marciais, dança e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas.

Até o momento, segundo a Câmara Municipal do Recife, o PL aguarda a opinião técnica das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Saúde; e de Direitos Humanos e Cidadania. A proposição já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação.

O que as placas devem conter

Caso o PL seja aprovado, as placas deverão ter dimensões mínimas de 40 cm x 60 cm, apresentar letras legíveis e ser fixada em local visível e iluminado. Além das orientações, a sinalização deverá conter números de emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Descumprimento da lei

A proposta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara Municipal, também prevê que os estabelecimentos que descumprirem a possível nova legislação serão punidos. Na primeira infração, será enviado uma advertência por escrito, com prazo de 15 dias para a regularização.

Em caso de reincidência, haverá multa no valor de R$ 500. Infrações subsequentes terão multa de R$ 1.500 por reincidência. Caso persista a irregularidade, o estabelecimento poderá ser encaminhado aos órgãos competentes para apuração de eventual responsabilidade civil ou penal, conforme legislação vigente.

Segundo a proposição, todo valor arrecadado com as multas será recolhido aos cofres do Município, podendo ser destinado, preferencialmente, a ações de saúde, educação e campanhas de prevenção de acidentes.