Defesa de vítima de estupro vai levar reclamação contra advogado do PM à OAB
Bancada de advogados contesta conduta profissional do defensor; queixa será protocolada na OAB na segunda-feira (20)
Publicado: 18/10/2025 às 18:27
Suposto estupro teria acontecido no posto do BPRv do Cabo (ARQUIVO/DP)
A bancada de advogados que representa a mulher vítima de estupro supostamente praticado por um subtenente da Polícia Militar dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, emitiu um comunicado no qual repudia a forma como a defesa do acusado tem se manifestado sobre o caso. Os advogados vão protocolar uma representação ético-disciplinar contra o defensor do suposto agressor na OAB.
Os advogados Gabriel Vasconcelos e Silva, Ivanilson da Silva Albuquerque e Maria Julia Leonel Barbosa afirmam que as declarações do advogado de defesa, Teófilo Barbalho, desrespeitam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e podem caracterizar revitimização e exposição indevida.
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A nota dos advogados da vítima não cita nominalmente o defensor Teófilo Barbalho, mas faz referência direta a trechos de entrevistas por ele concedidas. Eles criticam alegações que, segundo a bancada, “descredibilizam a vítima criando falsos relatos”, “sugerem comportamentos esperados de quem sofre violência sexual” ou “fazem alusão à aparência física de envolvidos”.
O texto também condena a exposição pública de dados da vítima – como identidade, profissão ou circunstâncias pessoais –, o que, de acordo com a nota, viola sua privacidade e segurança, podendo gerar responsabilidade civil e criminal.
O que disse a defesa
Em declarações anteriores, o advogado Teófilo Barbalho questionou a versão da vítima, argumentando que o local do suposto crime “tem paredes de vidro e seria de fácil visualização”. Ele também afirmou ser “muito estranho uma pessoa que diz ter sido estuprada não gritar ou pedir socorro” e sugeriu que a denúncia poderia ser “um subterfúgio para evitar o pagamento da multa”.
A nota rebate esse tipo de argumentação, afirmando que tais declarações “afrontam diretamente” os parâmetros do CNJ e o Código de Ética da OAB. “O papel da defesa técnica é contribuir para o devido processo legal, não para o julgamento público da vítima”, diz o texto.
Os advogados também ressaltam que, por respeito ao acusado e a seus familiares, evitaram divulgar fotos atualizadas, redes sociais ou qualquer menção que pudesse identificá-lo publicamente – em contraste, segundo entendem, com a postura adotada pela defesa em relação à vítima.
Próximos passos
Na próxima segunda-feira (20), a defesa da vítima protocolizará uma representação contra o advogado Teófilo Barbalho na OAB-PE, às 11h. No mesmo dia, às 15h, o subtenente Luciano Valério de Moura será interrogado no Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (CREED).
