Justiça concede prisão domiciliar a ex-diretor de Presídio de Igarassu acusado de liderar organização criminosa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor do Presídio de Igarassu, Charles Belarmino de Queiroz Silva. Ele foi preso em fevereiro deste ano durante a deflagração da Operação La Catedral, da Polícia Federal.

Charles Belarmino é acusado, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de estabelecer e liderar uma organização criminosa para obter vantagens econômicas indevidas. Segundo os autos, ele teria cometido crimes de corrupção, tráfico de drogas, prevaricação e facilitação de ingresso de aparelhos telefônicos no presídio.

Além dele, a PF prendeu o ex-secretário-executivo da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização André de Araújo Albuquerque, o ex-chefe de disciplina e segurança Eronildo José dos Santos e outros onze denunciados, entre agentes penais e detentos.

Segundo o juiz Thiago Cintra, da Comarca de Itapissuma, que julgou o habeas corpus, um outro pedido de liberdade já foi concedido a outro réu no julgamento, o policial penal Newson Motta da Costa Neto. Por conta disso, de acordo com a decisão, “o presente acusado deveria ser igualmente beneficiado com a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar”.

O decreto afirma que as circunstâncias “pessoais” de Charles Belarmino, como ausência de antecedentes criminais, primariedade, mais de 30 anos de serviço público, residência fixa, dentre outros, são favoráveis, de acordo com o TJPE, para conceder liberdade com medidas cautelares para o réu.

Com isso, a Justiça determinou que Charles Belarmino deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar o passaporte e recolhimento obrigatório noturno em sua casa das 18h às 5h. Além disso, ele deve comparecer em juízo sempre que intimado e está proibido de manter contato com testemunhas ou outros réus do processo.

La Catedral

De acordo com a denúncia do MPPE, Charles Belarmino, que foi diretor do Presídio de Igarassu de 1 de abril de 2016 até 02 de dezembro de 2024, detinha o domínio completo dos fatos que ocorriam no local.

Segundo os autos, ele utilizaria de “sua autoridade formal e poder hierárquico não para reprimir ilícitos, mas para garantir a manutenção e a estabilidade de um esquema criminoso que subverteu completamente a finalidade da execução penal, transformando a unidade prisional em um ambiente de criminalidade institucionalizada e mercantilizada".

Investigação da Polícia Federal mostrou que detentos do presídio de Igarassu, no Grande Recife, tinham acesso a prostitutas, comidas por delivery e até festas regadas a uísque, cerveja e pagode.

Segundo relatório da PF, a peça central do esquema era o preso Lyferson Barbosa da Silva, conhecido como “Mago” ou “Lobo”, que atuava como “chaveiro” do pavilhão e levava uma vida de luxo na cadeia. No inquérito, o detento é acusado de gerenciar um laboratório de crack, que funcionava dentro do espaço cultural do presídio, e deter o “monopólio do tráfico de drogas” na unidade.

Para isso, Lyferson se reportava diretamente ao então diretor do presídio, Charles Belarmino Queiroz, a quem chamava de “Charles Bronson”, segundo a PF. Eram os dois quem discutiam “valores financeiros”, como lucros da quitanda do pavilhão e a comercialização de joias, de acordo com o inquérito.