Ex-secretário, ex-diretor, policiais penais e detentos viram réus por esquema de corrupção no Presídio de Igarassu

Um ex-secretário, um ex-diretor de presídio, oito policiais penais e três detentos viraram réus acusados de participar de um esquema envolvendo organização criminosa, corrupção, prevaricação (quando um funcionário público atrasa, deixa de fazer ou faz algo indevidamente em benefício próprio), favorecimento real impróprio (facilitar a entrada de aparelhos de comunicação em estabelecimentos prisionais sem autorização legal), violação de sigilo funcional, tráfico de drogas e tráfico de influência no Presídio de Igarassu no Grande Recife.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o grupo, entre os anos de 2018 e 2024, se associaram de forma estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas no Presídio de Igarassu para obter vantagens mediante a prática de infrações penais.

As investigações da Operação La Catedral tiveram início a partir de evidências colhidas em uma operação intitulada Manguezais, que obteve a quebra telemática do email de Lyferson Barbosa da Silva, então recolhido no Presídio de Igarassu.

Lyferson, além de ser o chaveiro de pavilhão, exercia poder financeiro e influência relevante na rotina da unidade prisional. Ele é acusado de intermediar frequentemente a comunicação com os servidores da unidade, incluindo o ex-diretor Charles Belarmino de Queiroz e o chefe de segurança e disciplina Eronildo José dos Santos.

"Verificou-se que as negociações ilícitas, viabilizadas por pagamentos em espécie ou transferências bancárias, garantiam privilégios indevidos aos internos com grave comprometimento da ordem, disciplina e segurança do Presídio de Igarassu", diz a denúncia do MPPE.

Ainda de acordo com a denúncia, Charles Belarmino, que foi diretor da unidade de 1 de abril de 2016 até 02 de dezembro de 2024, detinha o domínio completo dos fatos que ocorriam no local, "utilizando sua autoridade formal e poder hierárquico não para reprimir ilícitos, mas para garantir a manutenção e a estabilidade de um esquema criminoso que subverteu completamente a finalidade da execução penal, transformando a unidade prisional em um ambiente de criminalidade institucionalizada e mercantilizada".

Com a prisão preventiva de Charles Belarmino e o cumprimento de busca e apreensão, ocorreu a segunda fase da Operação La Catedral, que teve como alvo André de Araújo Albuquerque, então secretário executivo de Administração Penitenciária de Pernambuco (Seap-PE).

A denúncia também menciona o vídeo de 6 de setembro de 2024, em que o secretário André Albuquerque recebe valores em espécie de Charles Belarmino no gabinete da direção do presídio.

A investigação da Polícia Federal (PF) mostrou que detentos do Presídio de Igarassu tinham acesso a prostitutas, comidas por delivery e até festas regadas a uísque, cerveja e pagode.

De acordo com a investigação, Lyferson também intermediava a entrada de visitantes sem vínculo familiar com os presos, o que seria irregular, além do ingresso de alimentos não autorizados e de aparelhos eletrônicos nas celas, como TVs, freezers e celulares. Caberia a ele, ainda, negociar devoluções desses equipamentos em caso de apreensão.

Confira a lista de réus e quais seriam suas participações no esquema:

1- Charles Belarmino de Queiroz, ex-diretor do Presídio de Igarassu, acusado de estabelecer e liderar uma organização criminosa para obter vantagens econômicas indevidas, cometendo crimes de corrupção, tráfico de drogas, prevaricação e facilitação de ingresso de aparelhos telefônicos;

2- André de Araújo Albuquerque, ex-secretário executivo de Administração Penitenciária de Pernambuco (Seap-PE). Acusado de recever vantagem econômica indevida diretamente vinculada à sua atuação e à proteção que dava ao esquema;

3- Eronildo José dos Santos, ex-chefe de segurança e disciplina do Presídio de Igarassu. Acusado de conceder regalias indevidas, como permitir a entrada de objetos e substâncias ilícitas;

4- Newson Motta da Costa Neto, policial penal. Acusado de facilitar entrada de ilícitos, receber vantagens indevidas e fornecer informações sigilosas;

5- Cecília da Silva Santos, policial penal. Acusada de manter uma relação íntima, afetiva e amorosa com Lyferson, o que extrapolaria os limites da relação profissional e legal permitida entre agente público e pessoa privada de liberdade. Aceitou vantagens econômicas indevidas;

6- Moisés Xavier da Silva, policial penal. Acusado de manter comunicação direta e ilícita com Lyferson;

7- Ernande Eduardo Freire Cavalcanti, policial penal. Acusado de manter comunicação ilícita e frequente com internos sob sua custódia;

8- Everton de Melo Santana, policial penal. Acusado de manter comunicação direta, recorrente e ilícita com Lyferson, e praticar de forma reiterada atos de corrupção e prevaricação;

9- Reginaldo Ferreira Aniceto, policial penal. Também acusado de manter comunicação direta e ilícita com Lyferson, praticar atos de corrupção e prevaricação;

10- Edinaldo José da Silva, policial penal. Outro acusado de comunicação direta, frequente e imprópria com Lyferson;

11 - Lyferson Barbosa da Silva, detento, atualmente preso na Penitenciária Federal de Campo Grande-MS, tem diversas passagens por homicídio e latrocínio. Acusado de exercer papel central e de liderança operacional na organização criminosa e comandar um vasto esquema de corrupção, tráfico de drogas em larga escala e manutenção de regalias;

12- Edgleisson Carlos Alves dos Santos, detento, atualmente preso na Penitenciária de Tacaimbó. Acusado de ser uma das principais lideranças do presídio. Também seria chaveiro e responsável pelo repasse de valores a Charles Belarmino;

13- Antonio de Souza Sobrinho, detento, atualmente preso no PB1, em João Pessoa-PB. Acusado de integrar o núcleo central da organização criminosa, atuando como elo estratégico entre os interesses dos internos e a cúpula administrativa;

14- Edilma Alves Francisco de Andrade, cirurgiã-dentista. Acusada de estabelecer comunicação direta e imprópria com internos da unidade e receber vantagens econômicas indevidas em razão de sua função.