MPPE pede pena maior para condenado por matar ex e fazer ameaças em júri no Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com recurso para aumentar a pena de Jorge Bezerra da Silva, que foi condenado em júri popular pelo feminicídio da ex-companheira, a cabeleireira Priscilla Monnick Laurindo da Silva, de 28 anos, no Recife. O crime aconteceu em 2022.

Marcado por ameaças de morte do réu contra o promotor e a irmã de Priscilla, o julgamento terminou com a condenação de Jorge Bezerra a 29 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, na sexta-feira (25).

Na ocasião, o Conselho de Sentença o considerou culpado por homicídio doloso – praticado por questão de gênero, meio cruel e sem chance de defesa para a vítima. O MPPE, no entanto, entrou com embargos de declaração em que alega que a agravante de “motivo torpe” também deveria ter sido considerada na sentença.

Segundo a promotoria, Jorge Bezerra teria matado Priscilla por vingança, uma motivação fútil, ao responsabilizá-la por uma prisão anterior.

“Ante o exposto, requer o Ministério Público de Pernambuco sejam conhecidos e providos os presentes embargos para sanar a omissão apontada, consignando em ata, a sustentação, em Plenário, da agravante do motivo torpe por esse órgão, bem como que seja ela objeto de deliberação desse juízo, suprindo a omissão, acolhendo-a e redimensionando a pena ao seu máximo legal de 30 anos de reclusão”, registra o promotor Daniel de Ataíde Martins, nos embargos. O pedido ainda não foi julgado.

Sentença

Ao fixar a pena do feminicida, o juiz Abner Apolinário da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), escreveu uma sentença dura contra Jorge Bezerra. De acordo com o processo, ele assassinou Priscilla a facadas no pescoço, dadas pelas costas, e a asfixiou em seguida.

“O feminicídio neste país, seja na sua modalidade consumada ou tentada, não é mais uma epidemia, mas uma pandemia”, registrou o magistrado. “O cancioneiro popular traz a estrutura semântica de que no feminicídio ‘quando não mata fere’”, escreveu. “Trata-se de praga maldita, notadamente do extermínio de mulher”.

Por causa do comportamento agressivo durante o julgamento, Jorge Bezerra chegou a ser retirado do plenário e mantido preso nos átrios do Fórum. “Com explícito destemor e escárnio, aos gritos, o réu declarou que vai matar a irmã da vítima”, descreveu o juiz, que também decidiu classificar a personalidade e a conduta social do réu como “negativas”.

O feminicídio foi presenciado pela filha do casal, que na época tinha apenas 10 meses de idade. “O relato do crime é de nauseante horror”, registrou o magistrado.

“Entende este magistrado que quem ama não mata. Quem ama cuida, protege e é provedor do lar. Que, o varonilismo, sinônimo de machismo, é sentimento sórdido que os irracionais não têm. Entende, ainda, que o feminicídio é 'cultura' que dilacera direitos, reduz a mulher a um nada humano, coisificando-a como troféu abominável do machismo.”