Todos os réus por incêndio no Ninho do Urubu são absolvidos pela Justiça do Rio
O incêndio no Ninho do Urubu aconteceu em 2019 e causou a morte de 10 jogadores da base do Flamengo
TJPE abre inscrições para a Semana Nacional da Conciliação a partir desta quarta-feira (3)
Podem ser inscritas ações de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, além de processos cíveis envolvendo conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito e cobranças de taxas de condomínio
Processos judiciais do TJPE passam a tramitar apenas por meio eletrônico
Ainda segundo o TJPE isso representa "um marco inédito em sua trajetória de quase 203 anos".
Mutirão revisa processos de grávidas, mães de menores de 12 anos e presos há mais de um ano sem julgamento
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, a partir desta segunda (30), o Mutirão Processual Penal, de ação de revisão de processos jurídicos variados, em especial de gestante, mães de crianças e prisões preventivas
TJPE lança ferramentas que prometem dar agilidade a processos
A partir desta segunda (2), tribunal promove a II Semana Nacional dos Juizados Especiais
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