TJPE abre inscrições para a Semana Nacional da Conciliação a partir desta quarta-feira (3)

Mutirão do TJPE terá duração de um mês (DIVULGAÇÃO/TJPE)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, nesta quarta-feira (3), as inscrições para a 20ª Semana Nacional da Conciliação, que este ano traz o tema “Conciliar é legal”. A iniciativa vai até o dia 30 de setembro e permite que a população cadastre demandas que podem ser resolvidas por meio de acordo, sem a necessidade de julgamento prolongado. As sessões de conciliação ocorrerão entre os dias 3 e 7 de novembro.

Podem ser inscritas ações de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, além de processos cíveis envolvendo conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito e cobranças de taxas de condomínio. Também é possível incluir demandas que ainda não chegaram ao Judiciário.

As inscrições serão realizadas pela internet, no link disponível no portal do TJPE. Quem já possui processo em andamento pode solicitar a inclusão por meio do formulário eletrônico ou diretamente na unidade onde tramita a ação. Nos casos sem processo judicial, o interessado deve pedir audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) mais próximo.

Empresas também podem participar do mutirão, inscrevendo seus processos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3181-0446.

Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo o país, a Semana Nacional da Conciliação busca incentivar a cultura do diálogo e a resolução consensual de conflitos. Em Pernambuco, o esforço concentrado será coordenado pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) e acontecerá em diversas frentes, incluindo Varas Cíveis e Criminais, Juizados, Casas de Justiça e Cidadania, unidades do Proendividados, Cejuscs e Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.