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Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos de Marielle e Anderson

Em recurso, o MPRJ afirmou que "não havia considerado circunstâncias relevantes para a dosimetria da pena" na sentença

Daniel Nolasco promove cinema queer sem pudores no filme 'Apenas Coisas Boas', em cartaz no Recife

Filme protagonizado por Lucas Drummond e Liev Carlos, em cartaz no Cinema da Fundação, funciona melhor na estilização do que no drama

Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas

Alexandre de Moraes declarou o trânsito em julgado do processo e encerrou possibilidade de recursos. Irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira foram condenados

Morre, aos 84 anos, juiz José Caubi Arraes Bandeira, pioneiro das penas alternativas no Brasil

Magistrado pernambucano, José Caubi Arraes Bandeira ficou nacionalmente conhecido nos anos 1990 ao substituir pena de prisão por serviços em uma igreja

Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes

Dados são divulgados no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Diretor-geral da PF critica redução de penas aos condenados pelo 8 de Janeiro

Segundo Andrei, autoridades dos Três Poderes precisam alinhar discurso e prática quando tratam de política criminal

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

Defesas de Bolsonaro e de outros condenados contestam execução das penas

STF já determinou local de prisão dos condenados pela trama golpista

"O cinema pernambucano precisa ser estudado", exalta diretora da Mostra de São Paulo

Renata de Almeida, diretora da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, fala ao Viver com exclusividade sobre expectativas para a 49ª edição do evento

Veja de quanto foi pena imposta pelo STF a Bolsonaro e demais réus pela tentativa de golpe

Bolsonaro e réus do chamado "núcleo crucial" foram condenados a penas de 2 a 27 anos de prisão e devem pagar R$ 30 milhões de danos morais coletivos