Veja de quanto foi pena imposta pelo STF a Bolsonaro e demais réus pela tentativa de golpe

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, integrantes do chamado “núcleo crucial”, por tentativa de golpe de Estado. Eles receberam penas de 2 a 27 anos de prisão e devem pagar R$ 30 milhões de danos morais coletivos.

Por maioria, os ministros do STF entenderam que Bolsonaro foi responsável por liderar uma organização criminosa que tentou tomar o poder no Brasil. Essa foi a primeira vez na História que um ex-presidente foi punido por crimes contra a democracia.

Para os julgadores, o grupo atuou pelo menos desde 2021, participando de uma série de conspirações e até de plano para matar adversários políticos, que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ainda cabe recurso.

A dosimetria da pena de cada réu foi feita logo após a condenação.

Jair Bolsonaro
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado. Também deve perder a patente militar após o trânsito em julgado.

• Deterioração de patrimônio: 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa
• Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
• Abolição violenta do estado democrático: 6 anos e 6 meses
• Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses

Walter Braga Netto
O general e ex-ministro da Defesa foi condenado a 26 anos, em regime inicial fechado. Também deve perder a patente militar após o trânsito em julgado.

• Organização criminosa armada: 6 anos de reclusão
• Abolição violenta do Estado de Direito: 7 anos de reclusão
• Golpe de estado: 8 anos e 6 meses de reclusão
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses de reclusão, 50 dias-multa
• Deterioração de bem tombado: 2 anos e 6 meses, mais 50 dias-multa
  

Almir Garnier
O ex-comandante da Marinha foi condenado à pena total de 24 anos. Também deve perder a patente militar após o trânsito em julgado.

• Organização criminosa armada: 5 anos de reclusão
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos de reclusão
• Golpe de estado: 8 anos de reclusão
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses de reclusão, mais 50 dias-multa
• Deterioração de bem tombado: 2 anos e 6 meses, mais 50 dias-multa

Anderson Torres
Ex-ministro da Justiça, Anderson Torres foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Também foi condenado à perda de cargo de delegado da Polícia Federal (PF).

• Organização criminosa armada: 5 anos de reclusão
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos de reclusão
• Golpe de estado: 8 anos
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses de reclusão, mais 50 dias-multa
• Deterioração de bem tombado: 2 anos e 6 meses, mais 50 dias-multa

Augusto Heleno
O general, que é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado à pena total de 21 anos. Também deve perder a patente militar após o trânsito em julgado.

• Organização criminosa armada: 4 anos e 5 meses
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 9 meses
• Golpe de estado: 5 anos
• Dano qualificado: 2 anos e 1 mês, 42 dias-multa
• Deterioração de bem tombado: 2 anos e 1 mês, 42 dias-multa

Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro da Defesa foi condenado à pena total de 19 anos. Também deve perder a patente militar após o trânsito em julgado.

• Organização criminosa armada: 4 anos e 5 meses
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 3 anos e 9 meses
• Golpe de estado: 4 anos
• Dano qualificado: 2 anos e 1 mês, 42 dias-multa
• Deterioração de bem tombado: 2 anos e 1 mês, 42 dias-multa

Alexandre Ramagem
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias. Também foi condenado à perda dos cargos de deputado federal e de delegado da PF

• Organização criminosa armada: 5 anos;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos 3 meses e 15 dias
• Golpe de estado: 7 anos
• Dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado: a tramitação para esses crimes está suspensa

Mauro Cid
Beneficiado pela delação premiada, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi condenado a 2 anos de reclusão, em regime aberto