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Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A relatora argumenta que o projeto de lei incorpora recentes decisões das cortes superiores, cuja caracterização não depende do contato físico ou da nudez explícita

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

Texto que institui Lei da Dignidade Sexual será analisado pelo Senado

Flávio Bolsonaro reforça defesa de redução da maioridade penal

Acenos fazem parte de uma estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro que aposta na segurança pública como um dos temas definidores da eleição presidencial

EUA lançam um novo protocolo para restabelecer a execução por fuzilamento em todo o país

"Se aprovada, essa norma reduziria em anos o período entre a condenação e a execução nos casos de pena capital estadual", explicou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos

Benevenuto, Pucci e De Pena: Márcio Goiano avalia peças e projeta o Sport contra o Maranhão

Interino admite possibilidade de mudanças na escalação e reforça disputa por classificação na Copa do Nordeste; Augusto Pucci deve retornar de lesão

Sport: De Pena conta como conseguiu camisa de Messi e surpreendente pedido do argentino

Atual camisa 10 do Leão relembra episódio vivido na Liga dos Campeões

Parlamento de Israel aprova lei de pena de morte para palestinos condenados por 'atos de terrorismo'

O texto foi promovido pelo ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, votou a favor.

Pavilhão disciplinar da Colônia Penal Feminina do Recife é interditado por determinação judicial

A medida foi tomada após denúncias de precariedade na estrutura. A morte de uma detenta registrada em fevereiro ocorreu nesse pavilhão, segundo o Conselho da Comunidade

Polícia Penal Federal é contra decisão que permite visitas de advogados de Vorcaro sem monitoramento

Banqueiro está detido na Penitenciária Federal de Brasília, presídio de segurança máxima que integra o Complexo da Papuda

Decepção: Santa Cruz perde para o Sousa nos pênaltis e é eliminado da Copa do Brasil

Santa Cruz é eliminado da Copa do Brasil nos pênaltis pelo Sousa-PB