Tags

Justiça determina que Gusttavo Lima pague R$ 149 mil a pernambucano dono de telefone citado em música

O dono do telefone citado na canção "Bloqueado", de 2021, afirmou à Justiça que a quantidade de mensagens recebidas após a música inviabilizou o uso do aparelho telefônico

TSE mantém multas por doação eleitoral acima do limite e propaganda irregular em templo

Julgamento foi relativo a dois processos relacionados às eleições de 2022, no estado de São Paulo, e de 2024, no Paraná

Justiça Eleitoral multa Lula em R$ 15 mil por propaganda antecipada e manda retirar vídeo do ar

Além da penalidade financeira, a decisão determina a retirada do vídeo com o discurso do canal oficial de Lula no YouTube

Google é multado em US$ 1 bilhão pela UE por práticas que prejudicam a concorrência

Multa do Google foi a mais recente grande ofensiva de Bruxelas contra as grandes empresas de tecnologia

Tutor é multado por se recusar a colocar focinheira em cachorro, no Recife

A decisão foi proferida pelo Primeiro Colégio Recursal do Recife, que negou o recurso apresentado pelo tutor do cachorro da raça American Bully e confirmou a validade das penalidades

TCE multa ex-secretária de Bom Conselho por falhas no transporte escolar

Tribunal identificou que Prefeitura deixou de reter R$ 737 mil em ISSQN sobre pagamentos de R$ 14,7 milhões e determinou que o município cobre o crédito tributário da empresa contratada

CPRH multa condomínio de luxo por operar sem autorização no litoral de Ipojuca

O Beach Class Summer fica localizado na Praia do Cupe, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife (RMR)

TCE-PE multa secretário do Estado por irregularidades na contratação emergencial de alimentação escolar

Secretário Gilson José Monteiro Filho foi multado em mais de R$ 22 mil

Imposto de Renda 2026: mais de 130 mil pernambucanos ainda não entregaram declaração

Prazo para entrega da declaração termina nesta sexta-feira (29) para pessoa física. Em Pernambuco, 1.167.486 contribuintes devem entregar a declaração do Imposto de Renda neste ano

Felipe Alves aciona a CNRD e cobra quase R$ 7 milhões do Santa Cruz após rescisão unilateral

O arqueiro conseguiu liberação imediata na Justiça; contrato do atleta com o Tricolor estava previsto até 2029