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Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal, Mendonça Filho será o relator e Aluisio Mendes, o presidente

Comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema; Se aprovada, segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado

Mendonça Filho é indicado por Motta como relator da PEC que reduz a maioridade penal

O nome do parlamentar foi aprovado pela maioria da Casa, com 478 votos recebidos. Nas redes sociais, Mendonça agradeceu a Hugo Motta e ressaltou que a relatoria é "uma missão de grande responsabilidade"

Autor da PEC da Maioridade Penal, Gonzaga Patriota defende retorno de texto original

Gonzaga Patriota afirma que vai lutar para manter o formato original do projeto de 2015; ex-deputado diz que retorna à Câmara ainda em junho

Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso

Proposta foi declarada constitucional pela CCJ nesta quarta-feira (10)

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A PEC irá agora para uma comissão especial. Já há um acordo entre os deputados para alterar a redação e retirar os trechos relativos à obrigatoriedade do voto e da alteração da idade mínima exigida para candidatura a cargos políticos

Flávio Bolsonaro reforça defesa de redução da maioridade penal

Acenos fazem parte de uma estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro que aposta na segurança pública como um dos temas definidores da eleição presidencial

Câmara vai votar PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

O acordo foi decidido durante reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta, na tarde desta quarta-feira (4)

Governistas pedem retirada de maioridade penal da PEC da Segurança, que pode ser votada nesta quarta-feira (04)

O pedido foi feito na tarde desta terça-feira, 3, numa reunião das bancadas do PT, PCdoB, PSOL e Rede com o relator

Argentina aprova redução da maioridade penal de 16 para 14 anos

Segundo a Casa Rosada, sede do governo argentino, adolescentes condenados deverão cumprir medida de privação de liberdade em unidades separadas do sistema prisional adulto.