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Justiça Federal determina cirurgia para mulher trans que esperava procedimento há mais de 10 anos no estado

JFPE mandou que a União, o Estado de Pernambuco e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares viabilizem a realização de uma cirurgia

Justiça Federal determina demolição de imóvel construído irregularmente no Parque Nacional do Catimbau, no Agreste

Divulgada na quarta (17), a sentença foi proferida após um pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão Também foi determinada a condenação dos responsáveis à recomposição da vegetação nativa degradada.

Justiça Federal autoriza produção de medicamentos à base de cannabis por associação em Pernambuco

Decisão permite que a Aliança Medicinal cultive Cannabis sativa para produção de medicamentos destinados a pacientes associados, com acompanhamento da Anvisa

Justiça Federal em Pernambuco alerta usuários tentativa de golpe

Por meio de nota postada no site, a JFPE informou que não está realizando nenhum levantamento e que não utiliza o whatsapp para contato, alertando para perigo de golpe

Ex-prefeito de Araçoiaba é condenado por fraude em licitação para o transporte escolar

As fraudes ocorreram durante um processo licitatório realizado em 2011 e envolveram verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)

Justiça Federal  concede pensão por morte a filhos de vítima de feminicídio

Conforme os autos, o feminicídio foi praticado pelo próprio marido da vítima. A mãe dos autores da ação  foi assassinada e posteriormente carbonizada

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Justiça Federal nega pedido para suspender obras de São João no Sertão

Negada pela JFPE, liminar do Iphan pedia a suspensão de obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde

Justiça Federal bloqueia R$ 119 milhões em bens de investigados por fraude no INSS

Cinco das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas já foram deferidas