Justiça Federal determina demolição de imóvel construído irregularmente no Parque Nacional do Catimbau, no Agreste
Divulgada na quarta (17), a sentença foi proferida após um pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão Também foi determinada a condenação dos responsáveis à recomposição da vegetação nativa degradada.
Justiça Federal autoriza produção de medicamentos à base de cannabis por associação em Pernambuco
Decisão permite que a Aliança Medicinal cultive Cannabis sativa para produção de medicamentos destinados a pacientes associados, com acompanhamento da Anvisa
Justiça Federal em Pernambuco alerta usuários tentativa de golpe
Por meio de nota postada no site, a JFPE informou que não está realizando nenhum levantamento e que não utiliza o whatsapp para contato, alertando para perigo de golpe
Ex-prefeito de Araçoiaba é condenado por fraude em licitação para o transporte escolar
As fraudes ocorreram durante um processo licitatório realizado em 2011 e envolveram verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)
Justiça Federal concede pensão por morte a filhos de vítima de feminicídio
Conforme os autos, o feminicídio foi praticado pelo próprio marido da vítima. A mãe dos autores da ação foi assassinada e posteriormente carbonizada
Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana
Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão
Justiça Federal nega pedido para suspender obras de São João no Sertão
Negada pela JFPE, liminar do Iphan pedia a suspensão de obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde
Justiça Federal bloqueia R$ 119 milhões em bens de investigados por fraude no INSS
Cinco das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas já foram deferidas
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