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Lula assina decreto contra cambismo digital e garante água grátis em shows

Medidas preveem combater preços abusivos de ingressos e evitar situações de calamidade humana causadas por desidratações decorrentes da falta de consumo de água durante a realização de algum evento cultural

Trump assina decreto para mudar nome do Lago Ontário para 'Lago América'

"Temos um golfo e temos um lago. Só falta um oceano", comentou o presidente americano que anteriormente havia ordenado a mudança do nome do Golfo do México para "Golfo da América"

Mercado Livre de Energia – O Decreto 13.097/2026, suas certezas e incertezas.

O Decreto nº 13.097, publicado em 12 de agosto, regulamenta e define as regras da "abertura" do setor elétrico brasileiro

Lula publica decreto que regulamenta captura, transporte e estocagem de dióxido de carbono

Ministério de Minas e Energia (MME), com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vai elaborar um plano nacional de infraestrutura para orientar a implantação de áreas de captura, transporte e armazenamento geológico de carbono

Trump assina decreto para impedir turismo de nascimentos

A cidadania pelo nascimento está garantida pela Constituição dos EUA

Lula autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2026

Conforme o decreto, os locais e períodos de uso das Forças Armadas serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral

Eleições 2026: decreto autoriza atuação das Forças Armadas

Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE e poderão atuar na votação, apuração e apoio logístico

Sem decisão pelo Congresso, decretos sobre big techs entram em vigor

Responsabilidades das big techs foram ampliadas em temas como moderação de conteúdo, publicidade e atendimento às autoridades

Governo federal regulamenta Lei da Segurança Privada em todo Brasil

Publicado nesta quarta (10), decreto detalha atividades de segurança privada, atuação de vigilantes e controle da PF sobre o setor

Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos

Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas por Lula