Tags

Mendonça Filho é indicado por Motta como relator da PEC que reduz a maioridade penal

O nome do parlamentar foi aprovado pela maioria da Casa, com 478 votos recebidos. Nas redes sociais, Mendonça agradeceu a Hugo Motta e ressaltou que a relatoria é "uma missão de grande responsabilidade"

Autor da PEC da Maioridade Penal, Gonzaga Patriota defende retorno de texto original

Gonzaga Patriota afirma que vai lutar para manter o formato original do projeto de 2015; ex-deputado diz que retorna à Câmara ainda em junho

Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso

Proposta foi declarada constitucional pela CCJ nesta quarta-feira (10)

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A PEC irá agora para uma comissão especial. Já há um acordo entre os deputados para alterar a redação e retirar os trechos relativos à obrigatoriedade do voto e da alteração da idade mínima exigida para candidatura a cargos políticos

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão

PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira

Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A relatora argumenta que o projeto de lei incorpora recentes decisões das cortes superiores, cuja caracterização não depende do contato físico ou da nudez explícita

Flávio Bolsonaro reforça defesa de redução da maioridade penal

Acenos fazem parte de uma estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro que aposta na segurança pública como um dos temas definidores da eleição presidencial

Benevenuto, Pucci e De Pena: Márcio Goiano avalia peças e projeta o Sport contra o Maranhão

Interino admite possibilidade de mudanças na escalação e reforça disputa por classificação na Copa do Nordeste; Augusto Pucci deve retornar de lesão

Sport: De Pena conta como conseguiu camisa de Messi e surpreendente pedido do argentino

Atual camisa 10 do Leão relembra episódio vivido na Liga dos Campeões

Câmara vai votar PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

O acordo foi decidido durante reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta, na tarde desta quarta-feira (4)