STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações
Justiça marca julgamento dos PMs envolvidos na morte de modelo no Rio
Kathlen, que tinha 24 anos e estava grávida de 13 semanas, foi morta durante uma operação policial com dois disparos de fuzil, quando voltava da casa da avó
TSE reverte decisão contra Lula e evidencia isolamento de Kassio e Mendonça
Decisões do Tribunal beneficiam o presidente da República em casos contra o Partido Liberal, que tenta eleger Flávio Bolsonaro
Após busca contra fonte, Flávio Bolsonaro volta a criticar Moraes
Presidenciável afirmou que a medida é "cheque em branco", ultrapassa o caso concreto e pode criar um precedente para atingir o sigilo de fontes jornalísticas
STF volta a julgar recursos sobre Lei do Marco Temporal nesta sexta (7)
Em dezembro, Corte derrubou a tese segundo a qual só teriam direito à demarcação os povos indígenas que ocupassem as terras pleiteadas na data da promulgação da Constituição, em 1988
Fux mantém proibição a jogos de azar, mas julgamento é suspenso por pedido de vista
Fux afirmou que o princípio das liberdades individuais não garante às pessoas o direito de fazer o que quiserem, ainda que a conduta prejudique só a própria saúde
Acusado de estuprar, matar e decapitar idosa com Alzheimer está sendo julgado em Paulista
Homem responde por homicídio, estupro, ocultação e vilipêndio de cadáver; Crime aconteceu na véspera do Natal de 2022 e teve como vítima Josenilda Lins Ezequiel da Silva, de 64 anos
Caso Esther: 1º audiência acontece nesta quinta-feira (18) em São Lourenço da Mata
Menina de 4 anos foi encontrada morta dentro de uma cacimba; três réus respondem ao processo e audiência marca nova etapa do caso
Justiça ouve envolvido no ataque a policiais civis na casa do rapper Oruam
Testemunha de defesa dos investigados prestou depoimento na última terça (16). Rapper é acusado de tentativa de homicídio contra policiais civis
Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro nesta terça (16)
Ele foi acusado de tentar atrapalhar a tramitação da ação sobre a tentativa de golpe de Estado na qual o pai dele, Jair Bolsonaro, acabou condenado no ano passado
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