STF marca para dezembro julgamento de ações contra Lei da Dosimetria
Quatro ações que contestam a constitucionalidade da nova legislação serão analisadas pelo Plenário em sessão virtual entre o dias 4 e 15
Fachin autoriza PF a acessar documentos de empresa ligada a Vorcaro
Investigação busca identificar autoridades beneficiadas por viagens e serviços de luxo pagos pelo ex-banqueiro, que gastou US$ 55,3 milhões com a empresa em menos de um ano
Fux interrompe julgamento sobre fim da 6x1 e caso irá ao plenário físico do STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin definirá nova data
Julgamento de processo por danos morais em favor da família do menino Miguel é adiado pelo TJPE
6ª Câmara Cível do TJPE julgaria nesta terça-feira (27), a apelação de Sari Mariana Gaspar Côrte Real pela redução dos danos morais a serem pagos à família do menino Miguel
Mendonça atende Flávio e suspende impulsionamento de posts que o associam ao caso Ana Clara
Segundo o ministro, "o conteúdo impulsionado tem caráter predominantemente negativo" e a peça publicitária atribui diretamente a Flávio a defesa de uma pessoa acusada de homicídio e o uso de influência para evitar sua punição
Um ano após criança ser encontrada em cacimba, acusação espera réus vão a júri popular em breve
Após a apresentação das alegações finais, Justiça deverá decidir se acusados serão submetidos ao Tribunal do Júri; defesa de Fernando Santos de Brito pede impronúncia.
Por 5 a 2, TSE anula votos de Garotinho no RJ e Douglas Ruas deve ser declarado governador eleito
Sem os votos do ex-governador, Ruas passa para aproximadamente 50,9% dos votos válidos, porcentual suficiente para vencer a disputa pelo governo do Rio no primeiro turno. O candidato do PL disputaria o segundo turno com Eduardo Paes (PSD)
TSE julga desistência de Garotinho do recurso, decisão pode definir eleições no Rio
Se a solicitação de desistência for aceita, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente; Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos
TSE marca para quinta-feira (8) julgamento que pode definir eleição no Rio
Na sexta-feira (2), antes da votação, a Justiça entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice no primeiro turno; decisão pode dar vitória a Ruas
Justiça nega pedido do Náutico de liberação de valores da rescisão com a Arena de Pernambuco
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) indeferiu o pedido do Náutico de liberação dos R$ 35 milhões devidos pela Arena Pernambuco pela rescisão do contrato com o Consórcio da Arena em 2016
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