Um ano após criança ser encontrada em cacimba, acusação espera réus vão a júri popular em breve

Um ano após o assassinato da menina Esther Isabelly, ocorrido em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, o processo judicial que apura o crime se aproxima de uma etapa decisiva. A expectativa da assistência de acusação é de que a Justiça decida, em breve, se os acusados serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O processo, ao qual o Diario de Pernambuco teve acesso, está na fase que antecede essa decisão, após a apresentação das alegações finais pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pela assistência de acusação e pelas defesas.

Enquanto a Defensoria Pública de Pernambuco pede a impronúncia de Fernando Santos de Brito, apontado como autor do homicídio, sob o argumento de insuficiência de indícios, a acusação sustenta que as provas reunidas ao longo da instrução processual são contundentes.

Em entrevista ao Diario, a advogada Maria Carolina Aguiar, que atua como assistente de acusação no caso, destacou o trabalho de investigação e a consistência das evidências técnicas apresentadas pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).

Segundo ela, os laudos periciais foram fundamentais para contestar as versões apresentadas pelos três acusados, que negam envolvimento no crime.

“As provas são claras”, afirma a advogada, ao destacar a identificação de vestígios de sangue compatíveis com o perfil genético de Esther em um dos cômodos da casa onde o crime teria ocorrido.

Para a acusação, os elementos reunidos apontam para a autoria do homicídio atribuída a Fernando e para o envolvimento dos corréus Fabiano Rodrigues de Lima, ex-vizinho dele, e Uilma Ferreira dos Santos, ex-companheira de Fernando, em supostas tentativas de ocultar provas e alterar a cena do crime.

“O Código Penal é incisivo quando diz que todo aquele que participa, direta ou indiretamente, para a prática delitiva deve responder nos termos da lei”, diz a advogada.

Na avaliação da assistência de acusação, a conduta atribuída aos investigados, desde a suposta tentativa de limpeza do imóvel até o comportamento durante as buscas pela criança na comunidade, reforça a gravidade do caso e a necessidade de responsabilização criminal.

A expectativa da advogada é de que a Justiça determine o encaminhamento do caso ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Em caso de condenação, Fernando Santos de Brito poderá receber uma pena superior a 30 anos de reclusão, segundo a projeção apresentada pela acusação.

Para Fabiano Rodrigues de Lima e Uilma Ferreira dos Santos, a estimativa é de penas que, somadas, poderiam alcançar entre cinco e seis anos de prisão, a depender dos crimes reconhecidos pela Justiça.