Tags

PL que proíbe crianças em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz jurista

Texto foi aprovado esta semana na Câmara dos Vereadores de São Paulo

Tribunal Constitucional de Portugal anula normas da nova Lei de Nacionalidade

Regras tinham sido aprovadas em outubro deste ano e dificultavam o pedido de cidadania a estrangeiros que moram no país

Carlos Gil Rodrigues, Diana Batista e Adriana Caribé compõem a lista tríplice do 5º Constitucional

Caberá a governadora Raquel Lyra definir quem ocupará a vaga da OAB no Judiciário.